Por seis votos a um, os ministros do TSE decidiram que a lei da ficha limpa vale para as eleições de outubro. Com isso, pessoas que tenham sido condenadas em decisão colegiada por crimes como improbidade administrativa, abuso de autoridade, racismo, tortura, abuso sexual, formação de quadrilha, crimes contra a vida, crimes hediondos, entre outros, não podem se candidatar. Pela lei aprovada, o candidato condenado se torna inelegível por oito anos após o cumprimento da pena. O item polêmico alterado no senado, que é visto por alguns como um erro de concordância verbal, e que livraria os políticos condenados antes da lei, vai ser ainda analisado, mas a OAB entende que a lei vale para todos, ou seja, para os Políticos que serão condenados e para aqueles que já estão. 11/06/2010
TSE decide que lei da ficha limpa vale para as eleições deste ano
Por seis votos a um, os ministros do TSE decidiram que a lei da ficha limpa vale para as eleições de outubro. Com isso, pessoas que tenham sido condenadas em decisão colegiada por crimes como improbidade administrativa, abuso de autoridade, racismo, tortura, abuso sexual, formação de quadrilha, crimes contra a vida, crimes hediondos, entre outros, não podem se candidatar. Pela lei aprovada, o candidato condenado se torna inelegível por oito anos após o cumprimento da pena. O item polêmico alterado no senado, que é visto por alguns como um erro de concordância verbal, e que livraria os políticos condenados antes da lei, vai ser ainda analisado, mas a OAB entende que a lei vale para todos, ou seja, para os Políticos que serão condenados e para aqueles que já estão.
Assinar:
Postar comentários (Atom)





Nenhum comentário:
Postar um comentário
LEIA ANTES DE COMENTAR!
- Os comentários são moderados.
- Só comente se for relacionado ao conteúdo do artigo acima.
- Comentários anônimos serão excluidos.
- Não coloque links de outros artigos ou sites.
- Os comentários não são de responsabilidade do autor da página.
Para sugestões, use o formulário de contato.
Obrigado pela compreensão.