05/05/2016

RELATÓRIO DO IMPEACHMENT

Relator da comissão no Senado recomenda impeachment de Dilma e ela pode ser afastada ainda nesta semana 
Durante a leitura do relatório, Gleisi, do PT, falou a Rádio Nova Era, ouça no link de vídeo 
Conforme esperado, o relator da comissão especial do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB/MG) recomendou que a presidente seja afastada e julgada por crime de responsabilidade. Outros temas, viraram notícia em Brasília, como as  decisões do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de pedir a abertura de inquérito contra a presidente Dilma Rousseff por obstrução à Justiça, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula também foi denunciado por tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, e incluído no rol de investigados do inquérito principal da Operação Lava Jato.  Tudo isso acabou sendo pano de fundo da reunião principal da comissão do impeachment, assunto que disputava o interesse dos políticos tanto ou mais do que o relatório que pede a admissibilidade do processo de impeachment da presidente. O trabalho feito pelo relator Antonio Anastasia, do PSDB de Minas, foi apresentado em uma longa sessão.  O texto é técnico, tem características de uma peça jurídica e aborda questão de direito sobre o delito de responsabilidade que pode levar ao impeachment. Ele faz um paralelo com dois pontos da denúncia admitida já pela Câmara: liberação de decretos para o pagamento de despesas sem autorização do Congresso e empréstimos de bancos públicos para o governo, as chamadas "pedaladas fiscais".  Sobre os DECRETOS, disse:  "Oque se mostra mais essencial, nesta análise, é compreender o quadro geral no qual se deu a abertura dos créditos suplementares objetos da denúncia, editados entre julho e agosto de 2015. Ou seja, tratava-se justamente de um momento crítico em termos de desempenho fiscal. esse cenário, em resumo, revela um paradoxo fiscal digno de atenção: de um lado, a situação econômico-fiscal do país trazia como consequência uma acentuada frustração de receitas; de outro, promovia-se, ao mesmo tempo, a ampliação de despesas, entre outras situações, à conta de excesso de arrecadação". Sobre as  PEDALADAS FISCAIS, afirmou "No primeiro caso, em que estão envolvidos bancos públicos, as operações teriam contrariado, mais especificamente, o dispositivo expresso daquela lei que veda operações de crédito entre os entes da federação e instituições financeiras por eles controladas". Memos, assim, senadores de oposição, como a Gleisi, do PT-PR, contestou, dizendo que o julgamento é político é que a presidente não cometeu crime. O Relatório deverá ser votado na sexta, e se aceito, Dilma é não será mais a presidente. A cassação definitiva, terá que sair em 180 dias. 

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