13/10/2015

NOVA REGRA / ELEIÇÃO DE DIRETORES

Governo do Estado sanciona lei que torna eleição de diretores escolares mais democrática
O governador em exercício, Ademar Traiano, sancionou nesta terça-feira projeto de lei de autoria do Governo do Estado que prevê mudanças no processo para escolha de diretores da rede estadual de ensino. A partir de agora, a eleição para diretores e diretores auxiliares das 2 mil e 100 escolas estaduais será direta, com voto universal. O voto vai ter o mesmo peso para professores, funcionários, alunos maiores de 16 anos e pais de alunos menores, tornando o processo de escolha mais democrático. Essa é uma das mudanças propostas pelo projeto aprovado pela Assembleia Legislativa neste mês. De acordo com Ademar Traiano, o decreto aumenta a participação da comunidade escolar. O mandato do diretor é de quatro anos e, após dois anos, o Conselho Escolar, formado por alunos, pais, professores e funcionários, faz uma avaliação sobre o cumprimento das metas e prestação de contas. A consulta para escolha dos diretores será realizada entre os meses de novembro e dezembro, por meio de voto por chapa. Para se candidatar, é necessário ter curso superior com licenciatura e compor o quadro do estabelecimento de ensino desde o início do ano letivo da consulta. Entre outros requisitos necessários, é preciso que os candidatos tenham realizado curso com ênfase em Gestão Escolar. O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Cláudio Romanelli, ressalta o aprofundamento da democracia com o novo modelo, e afirma que toda a comunidade será incentivada a acompanhar de perto a gestão da escola. Os deputados estaduais também aprovaram emenda que permite que os candidatos a diretores e diretores auxiliares de estabelecimentos exclusivamente de educação profissional possam concorrer, mediante comprovação de curso superior da área específica. 

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