MP / CONTRA A CORRUPÇÃO

Campanha “10 Medidas contra a Corrupção” tem mobilizações em várias regiões do Paraná

Mobilizações promovidas pelo Ministério Público do Paraná em várias regiões do Estado estão contribuindo para ampliar o apoio à campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”. Como resultado, até o momento, o MP-PR contabilizou mais de 9 mil assinaturas. São iniciativas como a disponibilização de listas para o recolhimento de assinaturas em espaços públicos, audiências com a comunidade e parcerias com entidades. Somam-se a isso inúmeras ações de cidadãos, que estão coletando assinaturas.  Proposta do Ministério Público Federal, com apoio do MP-PR, a campanha visa a coleta de assinaturas para o encaminhamento ao Congresso Nacional de um projeto de lei de iniciativa popular, com a finalidade de melhorar o sistema jurídico no que se refere à prevenção e à repressão da corrupção e da impunidade. As medidas buscam agilizar a tramitação das ações criminais e de improbidade administrativa; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do “caixa 2”; revisar o sistema recursal e alterar o sistema de prescrição.        Mobilizações – Para impulsionar a iniciativa em todo o Estado, promotores de Justiça, servidores e estagiários do MP-PR estão organizando ou participando de atos para o recebimento de adesões. Nas Promotorias de Justiça e em outros locais públicos foram montados pontos de coleta de assinaturas. O recebimento das adesões também está ocorrendo em audiências públicas e por meio de parcerias com instituições diversas, como faculdades, igrejas e estabelecimentos comerciais. Em Faxinal, por exemplo, o Promotor, Dr. André Araújo, disse que o cidadão pode comparecer na promotoria para assinar, ou para entregar a lista pronta.  (Click no link abaixo e leia mais)
       Iniciativa popular – Além dos eventos, as assinaturas também estão sendo captadas por meio de ações individuais. Em Curitiba, muitos cidadãos estão imprimindo as listas e coletando assinaturas em seus locais de trabalho, condomínios residenciais, em escolas e faculdades, ou mesmo entre os familiares e amigos, e entregando as listagens na Procuradoria-Geral de Justiça, onde também há uma listagem disponível para ser preenchida por integrantes da Instituição e por pessoas que procuram os serviços do MP-PR.  Como participar – Qualquer pessoa pode entrar no site do MP-PR, imprimir listas e coletar assinaturas, que devem vir acompanhadas dos dados de cada pessoa que aderir ao movimento, como nome completo, data de nascimento, número do título de eleitor, zona e seção eleitoral (saiba mais clicando aqui).   As listagens podem ser levadas em cada Promotoria de Justiça do Estado, ou diretamente para a Procuradoria-Geral de Justiça (via Movimento Paraná Sem Corrupção, no seguinte endereço: Rua Marechal Hermes, 751 – 2º andar – Centro Cívico – Curitiba/PR – CEP 80530-230). As listas serão contabilizadas pelo Movimento e, então, encaminhadas para a sede do Ministério Público Federal no Paraná. A Associação Paranaense do Ministério Público e a Fundação Escola do Ministério Público são parceiras na iniciativa e também estão recolhendo listas de apoio em todas as suas unidades, para encaminhamento à PGJ.  Campanha institucional – Para que a campanha ganhe corpo em todo o Estado, o MP-PR desenvolveu um hotsite especial disponível na página do MP-PR. Lá, os cidadãos encontrarão todas as informações necessárias sobre a campanha, como o resumo das medidas; a ficha de apoiamento para impressão; um link para acessar o site do TSE e consultar o número do título eleitoral, zona e seção; além de materiais de divulgação elaborados pelo MPF e adaptados para a parceria com o MP-PR, como banners, cartazes, camisetas, spot de rádio, etc. Clique aqui e acesse o hotsite da campanha. (Artigo Publicado no Site do MP - Paraná)