VOLTA DA CPMF

Governo estuda forma de recriar a CPMF, o velho 'imposto do cheque'

Charge do Blog do Diemer - Brasil 

Por causa das dificuldades para cobrir as despesas de 2016, o governo está preparando a proposta de uma nova CPMF. A contribuição sobre movimentações bancárias, que os brasileiros chamavam de “imposto do cheque”, voltaria para financiar a saúde. A notícia desse estudo já provocou críticas de parlamentares e de empresários.  A proposta de um novo imposto para financiar a saúde foi confirmada nesta quinta-feira (27 agosto) pelo ministro Arthur Chioro. Ele disse que o SUS precisa de mais dinheiro. O novo imposto seria cobrado sobre as transações bancárias, exatamente como a antiga CPMF. O ministro da Saúde defende uma alíquota de pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF, que vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubada pelo Senado. O imposto deve nascer com um novo nome: CIS, Contribuição Interfederativa da Saúde, e arrecadar até R$ 85 bilhões por ano. Ao contrário da CPMF, o dinheiro não vai só para o governo federal. Será dividido entre municípios, estados e governo federal. Tudo tem que ser investido em saúde. A contribuição deve estar na proposta do governo para o orçamento do ano que vem, que chega ao Congresso na segunda-feira (31 de agosto). E, para valer, tem que ser aprovada pelos parlamentares em dois turnos.   O vice-presidente Michel Temer disse que a discussão ainda está aberta. “Por enquanto é burburinho. Vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias. Nós não examinamos esse assunto ainda. Evidentemente a primeira ideia é sempre essa: não se deve aumentar tributo, mas por outro lado há muitas vezes a necessidade - não estou dizendo que vamos fazer isso - de apoiar medidas de contenção”, disse Michel Temer. Os presidentes da Câmara e do Senado reagiram contra. A Confederação Nacional da Indústria avalia como absurda a volta da CPMF porque aumenta custos e tira a competitividade. E diz que o país precisa cortar gastos para equilibrar as contas públicas, e não de aumento de impostos.