10/06/2015

PARANÁ - Prefeitos apoiam o Novo Pacto Federativo

             Os prefeitos paranaenses apresentaram as preocupações, esclareceram suas duvidas e apresentaram sugestões em relação ao Novo Pacto Federativo. O seminário aconteceu em Londrina, e contou com a presença de mais de 150 lideranças políticas, entre prefeitos, vices, vereadores e secretários. O prefeito de Jataizinho, Élio Batista da Silva (PDT) está em seu primeiro mandato. Para ele, o seminário foi fundamental para esclarecer as dúvidas que permeiam a administração. “Pra quem está no primeiro mandato como eu, ouvir pessoas com experiência é muito bom, ainda mais, ao esclarecer tantas dúvidas que tinha em relação a este tema,” afirmou Élio. Quem presidiu o seminário foi o presidente da Comissão do Pacto Federativo, Danilo Forte (PMDB- CE), que destacou a necessidade da descentralização financeira. “Tudo é discutido em Brasília, sem ouvir as necessidades de recursos dos estados e municípios para prestarem os serviços públicos com a qualidade necessária. Queremos dar autonomia aos municípios, pois é lá que precisamos melhorar a escola, o serviço de saúde, a segurança, por que é nele que as pessoas vivem.” A discussão foi proposta pelo deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR), vice-presidente da Comissão do Pacto Federativo. Ele afirmou que a discussão é fundamental neste momento.  (Click no link abaixo e continue lendo)
“O parlamento está atendendo ao clamor da população, que é de mudanças. Vivemos um marco histórico e temos que aproveitar isto para aprovarmos mudanças que vão melhorar a vida dos brasileiros, afinal, este é nosso dever”, ressaltou Sérgio Souza. O município de Cruzmaltina, localizado na região Norte Central do Estado, possui 3.459 mil habitantes. Segundo o prefeito, José Maria dos Santos (PMDB), a atitude do deputado ao trazer a discussão ao Paraná, demonstra a preocupação dos parlamentares. “Ao trazer este seminário aqui para próximo dos prefeitos para podermos apresentar nossas dificuldades e nossas incertezas em relação ao assunto, é uma demonstração de que há uma preocupação com a população, com a melhoria da qualidade de vida daqueles que vivem nos pequenos municípios”, lembrou José Maria. Uma das principais preocupações dos prefeitos é com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vem caindo cada vez mais. Segundo a Confederação Nacional de Municípios, no segundo decênio de maio, a transferência sofreu queda dos valores de 13,8% em relação ao mesmo período do ano passado. No total de maio, o repasse diminuiu de R$ 6,2 bilhões para R$ 5,5 bilhões, o que representa um decréscimo de 11,12%. Ainda de acordo com o órgão a queda de repasses aos municípios paranaenses foi de R$ 39,9 milhões em 2014 para R$ 34,4 milhões neste ano. A estimativa da Confederação é de que o FPM deve crescer apenas 6% em 2015, contrariando algumas previsões de 14%. Adão Carlos dos Santos (PT), prefeito de Verê, no Sudoeste do estado, conta que no decêndio de maio, o município vai deixar de receber R$ 136 mil. “É difícil administrar com tanta instabilidade financeira, sendo que as contas são fixas.” Ele destacou ainda que apresentou esta dificuldade aos deputados durante o seminário, em Londrina. “Contei a eles como é complicado, por exemplo, fazer previsão orçamentaria. Está na mão deles, a chance de melhorar esta situação, e estou confiante que a mudança aconteça”, ressaltou o prefeito. Outro prefeito que vive a mesma situação é Pedro Sérgio Mileski (PV), de Marilândia do Sul. “O legislativo é a peça fundamental para termos uma verdadeira mudança no País. E ao trazer o seminário para o Paraná, eles querem aproximar os acontecimentos de Brasília com a realidade vivida hoje nos municípios, só assim, com a união, é que teremos um Pacto que beneficie os municípios”, lembrou Mileski. Segundo o prefeito de Ivaiporã, Carlos Gil (PMDB), as discussões aumentam a esperança de que algo de concreto aconteça. “Muito se falou até agora, e, percebemos que neste momento existem ações afirmativas que nos enchem de esperança sobre a realização de uma tão sonhada real mudança que vai beneficiar os municípios. Com discussões como estas, em que se ouve os prefeitos, relata-se o que está acontecendo e tudo isso é colocado no papel e encaminhado à Câmara Federal, é mais uma demonstração de que agora, será concretizado o sonho dos gestores municipais.”. A previsão da Câmara Federal é de que o Novo Pacto Federativo seja votado ainda no segundo semestre deste ano.

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