EDUCAÇÃO - REPOSIÇÃO

Adoção da sexta aula vai ser debatida com a comunidade em assembleias

     A secretária de Educação, professora Ana Seres, afirmou nesta quinta-feira que o parecer normativo do Conselho Estadual de Educação, que sugere que as escolas podem adotar a sexta aula no período de reposição, vai ser avaliado pelos 32 Núcleos Regionais de Educação. O parecer foi recebido, nesta quinta-feira, pela Secretaria Estadual. A professora Ana Seres disse que o parecer fala apenas das 800 horas de aulas por ano e não dos 200 dias letivos.    A secretária destacou, também, que vai caber às comunidades escolares, pais e alunos, decidirem em assembleias se querem realmente usar a sexta aula para reposição.  Todos os calendários escolares enviados aos Núcleos Regionais de Educação vão ser analisados. A partir da próxima semana, a Secretaria vai dar novas orientações a respeito da reposição, caso as comunidades escolares optem pela utilização da sexta aula. O parecer do Conselho Estadual de Educação sugere que todas as aulas sejam reduzidas para 45 minutos nas escolas que adotarem a aula adicional. 

DECISÃO DO CONSELHO 
Segundo o Conselho Estadual de Educação, cada escola tem autonomia para montar seu calendário, que deve passar pelo crivo da Secretaria de Estado da Educação

GAZETA DO POVO -     As escolas estaduais do Paraná podem usar a “sexta aula” para repor os dias parados durante a greve dos professores deste ano. Essa foi a decisão tomada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), que teve nesta quarta-feira (24) uma reunião extraordinária para tratar do assunto. Segundo entendimento do CEE, cada instituição tem autonomia para montar seu calendário – que deve passar pelo crivo da Secretaria de Estado da Educação (Seed) –, desde que seja cumprida a carga horária de 800 horas.  O parecer normativo do CEE sobre o tema deve ser publicado nesta quinta-feira (25), explicando o teor da decisão. Com a sexta aula, as escolas devem iniciar os períodos letivos mais cedo e terminar mais tarde. Ao fazer isso, a rede pública do Paraná consegue cumprir o calendário escolar até 23 de dezembro. A APP-Sindicato, entidade que representa os servidores da educação no Paraná, defendia que esta era a melhor solução para que a reposição das aulas não precisassem se estender até 2016. O presidente do CEE, Oscar Alves, avaliou que alunos que prestarão Enem e vestibular poderiam ser prejudicados, caso o calendário avançasse para o ano que vem.   Contra   -  Inicialmente, a Seed se posicionou contrária ao pedido de professores e pais para usar a sexta aula, já que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê que o ano letivo deve ter, no mínimo, 200 dias. Com o término das aulas em 23 de dezembro essa determinação não será cumprida. “Mas o Conselho entendeu que Artigo n.º 23 da LDB permite a flexibilização, sempre atendendo o direito do aluno a receber todas as aulas”, explicou o secretário-geral do CEE, Cleto de Assis.