05/05/2015

BORRAZÓPOLIS - Ministério Público vê falhas na Saúde

    DENGUE  -  Promotoria de Justiça recomenda que prefeitura tome providências para combater surto de dengue no município e aponta várias falhas que podem ter contribuído com a epidemia 


NO VÍDEO - Veja o comentário do Berimbau e mais detalhes sobre o caso 
Nossa reportagem vem cobrando deste o ano passado providências do poder público em Borrazópolis,  no combate a Dengue, pois identificamos indícios de que a Prefeitura tem tido falhas graves  no cuidado com a doença. Inclusive a saúde no município vai de "mal a pior" com falta de consultas, medicamentos, exames e outros procedimentos para o cidadão que paga altos impostos.  E para confirmar o que a reportagem da Rádio Nova Era e Blog do Berimbau tem denunciado, a  Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública da Comarca de Faxinal emitiu recomendação administrativa dirigida ao prefeito Adilson Luchetti,  e ao secretário de Saúde, de Borrazópolis, para que tomem providências para combater à epidemia de dengue.   Recentemente o repórter Ronaldo Alves Sene, o "Berimbau" informou que a cidade pode ter um caso de morte por dengue  confirmado, o que seria inédito na região.   Segundo a nota publicada pela Promotoria, Borrazópolis está atualmente em estado epidemiológico, com mais de 100 casos, mas nossa reportagem levantou dados  atuais que apontam quase 300 casos.     O MP ainda apontou as falhas do município no enfrentamento da epidemia como:  falta de plano de ação aprovado pela Secretaria Estadual de Saúde; insuficiência do número de agentes de controle de endemia (ACEs); índice de infestação predial superior a 1% no último ciclo local; não realização do acompanhamento da curva epidemiológica; inexistência de planejamento de atividade de educação em saúde e mobilização social.   As diretrizes nacionais do Ministério da Saúde para prevenção e controle de epidemias de dengue preconizam como ideal a disponibilidade de um ACE para cada 800 a 1.000 imóveis, critério que não está sendo observado em Borrazópolis. A insuficiente adoção de medidas preventivas para combate ao vetor da dengue, adverte a Promotoria de Justiça, constitui infração sanitária.   Foi recomendado que o prefeito  Adilson Luchetti  e o secretário adotem todas as providências necessárias para execução adequada das ações de vigilância epidemiológica e controle do vetor da dengue, de acordo com as normas do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde. Eles devem promover imediato retorno de todos os agentes de controle de endemias para o exercício de suas funções e nomear todos os ACEs aprovados no concurso público mais recente que se encontram em reserva técnica, para garantir a força de trabalho necessária para eficaz execução das ações de vigilância epidemiológica e controle do mosquito transmissor da dengue.  Diante da alegação do município de que a nomeação dos agentes não pode ser feita porque a folha de pagamentos ultrapassou o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o MP-PR aconselha que seja analisada a possibilidade de demissão de servidores comissionados, já que a saúde deve ter prioridade absoluta na situação crítica em que Borrazópolis se encontra por conta da epidemia.    O prefeito  Adilson Luchetti, que prometeu  atendimento de primeiro mundo, levou  a saúde  ao pior momento da história. Inclusive mantém dois servidores com status de secretários de saúde enquanto faltam enfermeiras, cozinheiras, zeladoras, motoristas  de ambulâncias e outros  servidores para atender no Hospital Municipal e outras unidades de saúde.  Click aqui e veja a nota diretamente no Site do Ministério Público do Paraná. 

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