Emissoras devem ficar atentas às próximas datas do calendário eleitoral
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) publicou um alerta para que as emissoras se atentem ao calendário eleitoral. As emissoras poderão ceder até dez minutos de sua programação diária para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgue comunicados e outras divulgações. Além disso, as rádios também prazo para fazer o cadastramento para a divulgação do resultado das eleições. Segundo informações da Abert, até o dia 31 de julho o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá requisitar das emissoras de rádio e televisão, até dez minutos diários da programação, para a divulgação de comunicados, boletins e instruções ao eleitorado. Os dez minutos poderão ser usados de forma contínua ou não, ou ser somados e usados em dias alternados. O TSE poderá requisitar as emissoras até o dia da eleição. A obrigação é prevista na Lei das Eleições (Lei 9.504/97). As emissoras de rádios também deverão fazer um cadastro para fazer a divulgação dos resultados da eleição de 2014. O dia 6 de agosto e a data-limite para o cadastramento das emissoras de comunicação que desejam divulgar os resultados oficiais das Eleições 2014. A parceria de divulgação está prevista em Resolução do TSE.
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