1 – PREÂMBULO
1.1 – A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE Arapuã, Setor de Administração, através do leiloeiro Sr Valber Cunha Caldas, com a devida autorização expedida pelo PREFEITO MUNICIPAL, através da Portaria nº 03/2014 e de conformidades com a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna publico a realização de LICITAÇÃO, no dia 27 de fevereiro 2014, às 09h00min horas, no Departamento Municipal de Administração – na Prefeitura Municipal, sito à Rua Presidente Café Filho nº 1410 – centro nesta Cidade, na modalidade Leilão, objetivando a venda de bens móveis inservíveis para a Administração, conforme especificações descritas no ITEM 2.1 deste edital sendo a presente licitação do tipo Maior Lance.
1.2 – O presente edital encontra-se a disposição dos interessados na Rua Café Filho, Nº 1410, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado.
2 – OBJETO
2.1 – A presente licitação tem por objeto a ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL, inservível a saber:
3 venda dos bens móveis inservíveis para a administração Municipal, conforme especificações, a saber: VALOR MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO que ficou a assim avaliado: I - Veículo da Marca Kia, modelo I/KIA BESTA GS GRAND, ano de fabricação 2003/ modelo 2004, Espécie passageiro/ micro ônibus, combustível à Diesel, cor branca, placas ALP-0764, Chassi nº KNHTS732247145926, Renavan nº 0082.311042-7. Avaliado no valor mínimo de R$4.000,00(quatro mil reais). II – Veículo da Marca GM, Modelo Vectra CD, ano de fabricação: 1997, Modelo1998, Espécie passageiro, combustível à Gasolina, Cor branca, Placas: LXV 9999, Chassi nº 9BGJL19FWVB500854, Renavam nº 0068.329496-2. Avaliado no valor mínimo de R$4.000,00(quatro mil reais). III – Veículo da Marca Volkswagen, Modelo Parati CL, ano de fabricação: 1990, modelo 1990, Espécie passageiro, Combustível a Álcool, cor branca, Placas: AAC-2079, Chassi nº9BWZZZ30ZLP210402, Renavam:0052.346973-0. Avaliado no valor mínimo de R$2.000,00(dois mil reais). IV – Veículo da Marca Volkswagen, Modelo: Gol Special, Ano de fabricação 2001, modelo 2001, Espécie passageiro, Combustível a Gasolina, Categoria Oficial, Placas: AKB-1609,Chassi nº 9BWCA05Y31T225558, Renavam Nº 0076.518930-5. Avaliado no valor mínimo de R$5.000,00 (cinco mil reais) V - Veículo da Marca GM, Modelo Classic Life, Ano de Fabricação: 2004, Modelo 2005, espécie passageiro, combustível à álcool, cor prata, placas: AMO 3391, Chassi nº 9BGSA19E05B189550, Renavam Nº 0084.971713-2 Avaliado no valor mínimo de R$7.000,00(sete mil reais). VI - Veículo da Marca Volkswagen, Modelo: Gol 1.0, Ano de fabricação 2005, modelo 2006, Espécie passageiro, Combustível a Gasolina, Categoria Oficial, Placas: ANH-3302, Chassi nº 9BWCA05W36T058687, Renavam 0087.093797-9. Avaliado no valor mínimo de R$8.000,00(oito mil reais). VII - Veículo da Marca Volkswagen, Modelo: Gol 16V, ano de fabricação 2000, modelo 2000, Espécie passageiro, combustível a Gasolina, categoria oficial, Placas HWS-1018, Chassi nº 9BWCA15X1YP120582, Renavam 0074.253179-1. Avaliado no valor mínimo de R$4.500,00(quatro mil e quinhentos reais).VIII- Veículo da Marca Fiat, Modelo Uno Mille, ano de fabricação: 2000, Modelo 2001, espécie passageiro, combustível à Gasolina, cor branca, categoria oficial, Placas: AJN 9772, chassi nº 9BD15808814187824, RENAVAM 746576-5. Avaliado no valor mínimo de R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais).
4 – CONDIÇOES DE PARTICIPACAO NA LICITAÇÃO
4.1 – Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoa física ou jurídica, que atenderem as exigências do edital.
4.2 – Apresentar cédula de identidade RG, CPF e Comprovante de Residência para o proponente de qualidade de pessoa física e CNPJ para a proponente na qualidade de pessoa jurídica para preenchimento do cadastro do proponente e para ambas as declaração de idoneidade (anexo).
4.3 – Não poderão participar da presente licitação os interessados que estiverem cumprindo as sanções nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.
5 – PREÇO MINIMO DE ARREMATAÇÃO
6 Venda dos bens móveis inservíveis para a administração Municipal, conforme especificações, a saber: VALOR MÍNIMO DE ARREMATAÇÃO que ficou a assim avaliado: I - Veículo da Marca Kia, modelo I/KIA BESTA GS GRAND, ano de fabricação 2003/ modelo 2004, Espécie passageiro/ micro ônibus, combustível à Diesel, cor branca, placas ALP-0764, Chassi nº KNHTS732247145926, Renavan nº 0082.311042-7. Avaliado no valor mínimo de R$4.000,00(quatro mil reais). II – Veículo da Marca GM, Modelo Vectra CD, ano de fabricação: 1997, Modelo1998, Espécie passageiro, combustível à Gasolina, Cor branca, Placas: LXV 9999, Chassi nº 9BGJL19FWVB500854, Renavam nº 0068.329496-2. Avaliado no valor mínimo de R$4.000,00(quatro mil reais). III – Veículo da Marca Volkswagen, Modelo Parati CL, ano de fabricação: 1990, modelo 1990, Espécie passageiro, Combustível a Álcool, cor branca, Placas: AAC-2079, Chassi nº9BWZZZ30ZLP210402, Renavam:0052.346973-0. Avaliado no valor mínimo de R$2.000,00(dois mil reais). IV – Veículo da Marca Volkswagen, Modelo: Gol Special, Ano de fabricação 2001, modelo 2001, Espécie passageiro, Combustível a Gasolina, Categoria Oficial, Placas: AKB-1609,Chassi nº 9BWCA05Y31T225558, Renavam Nº 0076.518930-5. Avaliado no valor mínimo de R$5.000,00 (cinco mil reais) V - Veículo da Marca GM, Modelo Classic Life, Ano de Fabricação: 2004, Modelo 2005, espécie passageiro, combustível à álcool, cor prata, placas: AMO 3391, Chassi nº 9BGSA19E05B189550, Rendavam Nº 0084.971713-2 Avaliado no valor mínimo de R$7.000,00(sete mil reais). VI - Veículo da Marca Volkswagen, Modelo: Gol 1.0, Ano de fabricação 2005, modelo 2006, Espécie passageiro, Combustível a Gasolina, Categoria Oficial, Placas: ANH-3302, Chassi nº 9BWCA05W36T058687, Renavam 0087.093797-9. Avaliado no valor mínimo de R$8.000,00(oito mil reais). VII - Veículo da Marca Volkswagen, Modelo: Gol 16V, ano de fabricação 2000, modelo 2000, Espécie passageiro, combustível a Gasolina, categoria oficial, Placas HWS-1018, Chassi nº 9BWCA15X1YP120582, Renavam 0074.253179-1. Avaliado no valor mínimo de R$4.500,00(quatro mil e quinhentos reais).VIII- Veículo da Marca Fiat, Modelo Uno Mille, ano de fabricação: 2000, Modelo 2001, espécie passageiro, combustível à Gasolina, cor branca, categoria oficial, Placas: AJN 9772, chassi nº 9BD15808814187824, Renavam 746576-5. Avaliado no valor mínimo de R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais).
7 – VISTORIA DO BEM
7.1 – Os bens, objeto da presente licitação, encontra-se à disposição dos interessados para vistoria, em dias úteis, na Prefeitura Municipal de Arapuá (estacionamento), sito à Rua Presidente Café Filho nº 1410 – centro nesta Cidade, das 08h00min r às 11h30min e das 13h30min às 17h00min de segunda e sexta feira. Para vistoria, será necessário agendar dia e horário pelos telefones: (043) 3444-1230, 3444-1257 ramal (27 ou 28) Departamento de Compras e Licitação.
8 – PROCEDIMENTO
8.1 – No dia, hora e local designadas, será realizada sessão pública para a formulação de lances verbais e sucessivos: ate proclamação do vencedor.
8.2 – Aberta a sessão, o leiloeiro verificará a habilitação dos proponentes.
8.3 – A habilitação far-se-á com a verificação de que o licitante apresentou a documentação exigida no item 3 deste edital.
8.4 - Verificado o atendimento das exigências fixada no presente edital e seus anexos, o licitante que ofertar o maior lance será declarado vencedor.
9 – FORMA DE PAGAMENTO E RECEBIMENTO DO OBJETO ARREMATADO
9.1 – Os bens arrematados serão pagos a vista (somente por transferência bancária) após a assinatura da respectiva ata lavrada no local do leilão, entregues ao arrematante, desde que não tenha havido recurso após a sua denegação.
9.2 – Os bens arrematados serão entregues ao arrematante nas condições em que se encontram e após o preenchimento dos respectivos recibos.
10 – CRITERIO DE JULGAMENTO
10.1 – A licitação será julgada pelo critério de Maior Lance, observando o preço mínimo de arrematação estabelecido no item 4 deste edital.
10.2- O acréscimo no valor dos lances será decidido pelo leiloeiro a melhor forma para o bom andamento da sessão.
11 – DISPOSIÇOES GERAIS
11.1 – Esclarecimento relativo a presente licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, somente serão prestados quando solicitados formalmente ao leiloeiro designado Sr. Valber Cunha Caldas auxiliado pela Sra. Cristiane Garcia Kalat e Comissão Municipal de Licitação, sito à Rua Presidente Café Filho s/n, sede da Prefeitura Municipal.
11.2 O presente Leilão será conduzido através do leiloeiro Sr Valber Cunha Caldas, com a devida autorização expedida através da Portaria nº 03/2014, auxiliado pela Sra. Cristiane Garcia Kalat (Presidente da comissão e Licitação) e Comissão Municipal de Licitação, em conformidades com a Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis.
11.3 – Ao Município fica reservado o direito de revogar ou anular esta licitação no seu todo ou em partes sem que assista aos participantes o direito de reembolso, indenização ou interpelações, desde que haja presente, razões de conveniência administrativa ou interesse público.
11.4 – A homologação e adjudicação do resultado competem única e exclusivamente ao Prefeito Municipal.
Arapuã, 04 de fevereiro de 2014.
CRISTIANE GARCIA KALAT
Presidente da Comissão de Licitação
(Papel Timbrado da Empresa ou Identificação do Proponente)
ANEXO I
À Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Arapuã/Pr.
DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório, sob a modalidade Leilão, tipo MAIOR LANCE OU OFERTA nº __/2012, instaurado por esta Prefeitura, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas.
Por ser expressão de verdade, firmamos a presente.
______________, em _____ de __________ de 2014__
_________________________________________
(nome e assinatura do repres.
legal da empresa proponente)
ANEXO II
À Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Arapuã/Pr.
TERMO DE RENÚNCIA
A proponente abaixo assinada, participante da licitação modalidade Leilão nº __/2014 ,tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, por seu representante credenciado, declara, na forma e sob as penas impostas pela Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, obrigando a empresa que representa, que não pretende recorrer da decisão da Comissão de licitação, que julgou os documentos de habilitação preliminar, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em consequência, com o curso do procedimento licitatório, passando-se à abertura dos envelopes de proposta de preços dos proponentes habilitados.
Arapuã, __ de outubro de 2014
______________________________________
(nome e assinatura do repres.
legal da proponente)
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