01/11/2013

TELEFONIA - Operadoras podem voltar a impor validade de créditos

O Superior Tribunal de Justiça determinou que as operadoras continuem a estabelecer validade para os créditos de celulares pré-pagos. A Procuradoria Federal Especializada argumentou que a medida tem o objetivo de preservar o modelo de negócio e evitar o aumento de preços aos usuários. Com a decisão, o STJ suspende uma determinação emitida em agosto que permitia que as companhias removessem a validade dos créditos.

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