Aprovada emenda de Sérgio Souza a projeto que estimula jovens a prestar serviços educacionais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou hoje (20) emenda do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) para ampliar o alcance do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 224 de 2012, de autoria do senador Cristovam Buarque, que prevê que estudantes beneficiários de bolsas de estudos decorrentes de programas da União prestem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica. O projeto permitirá a compensação das despesas dos custos empregados pelo Governo Federal na concessão das bolsas e, em paralelo, uma melhor formação das crianças e adolescentes da educação básica, uma vez que o estudante bolsista prestará serviços de divulgação, formação e informação científicas e educacionais por, no mínimo, quatro horas semanais.
Ao apresentar a emenda, Sérgio Souza reconheceu o mérito do projeto, mas o considerou com alcance muito restrito, em razão de se dirigir apenas a estudantes de instituições privadas contempladas com as bolsas da União. Assim, sugeriu a emenda para esclarecer que o conceito de "beneficiário de bolsa de estudo", neste caso, independe da natureza da instituição de ensino em que esteja matriculado, ou seja, alcança estudantes de quaisquer instituições de educação superior atendidos por meio das referidas bolsas (pública ou privada) que se tornarão potenciais colaboradores das ações de apoio ao ensino na educação básica. “O projeto é alentador em, pelo menos, dois sentidos. Primeiro, por oportunizar aos estudantes da educação superior uma visão que não puderam ter da educação básica quando de sua passagem por ela como alunos. Em segundo lugar, por viabilizar contrapartida de prestação social de parte da pequena parcela da população que tem acesso à educação superior com o custeio de toda a sociedade”, justificou o senador. A emenda de Sérgio Souza foi acolhida pelo relator, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). A matéria aprovada na CCJ segue agora para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Ao apresentar a emenda, Sérgio Souza reconheceu o mérito do projeto, mas o considerou com alcance muito restrito, em razão de se dirigir apenas a estudantes de instituições privadas contempladas com as bolsas da União. Assim, sugeriu a emenda para esclarecer que o conceito de "beneficiário de bolsa de estudo", neste caso, independe da natureza da instituição de ensino em que esteja matriculado, ou seja, alcança estudantes de quaisquer instituições de educação superior atendidos por meio das referidas bolsas (pública ou privada) que se tornarão potenciais colaboradores das ações de apoio ao ensino na educação básica. “O projeto é alentador em, pelo menos, dois sentidos. Primeiro, por oportunizar aos estudantes da educação superior uma visão que não puderam ter da educação básica quando de sua passagem por ela como alunos. Em segundo lugar, por viabilizar contrapartida de prestação social de parte da pequena parcela da população que tem acesso à educação superior com o custeio de toda a sociedade”, justificou o senador. A emenda de Sérgio Souza foi acolhida pelo relator, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). A matéria aprovada na CCJ segue agora para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
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