Polêmica – CÂNDIDO DE ABREU: “Marmitas e Combustível”

Ministério Público investiga denúncia de suposto favorecimento a empresas de atual vereador e familiares que teriam fornecido combustível e marmitas para a Prefeitura Municipal

O Vereador Pedro Paulo Coelho, de Cândido de Abreu, é alvo de duas ações movidas pelo Ministério Público, da comarca local, que resultaram em uma suposta instauração de inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa. O primeiro caso diz respeito a contratação da empresa F. Coelho & Cia., uma vez que esta tem como sócios Fernando Coelho e Roza Sawczuk, filho e sogra do vereador, mas cujo real proprietário seria Pedro Paulo Coelho. Segundo uma denúncia de outro vereador: Gelço Lucif, o Município de Cândido de Abreu-PR, teria firmado contrato, após prévia licitação, com a empresa, a fim de aquisição de combustível para o abastecimento da frota municipal, e por isso há dúvida quanto à legalidade de tal contratação, uma vez que deve ser considerado o disposto no art. 54, inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a” c.c. art. 29, inciso IX da Constituição Federal; art. 29 da Constituição Estadual; e art. 38, inciso I, alínea “a” e inciso II, da Lei Orgânica do Município de Cândido de Abreu, que rezam a proibição da Prefeitura firmar contrato com empresas que pertençam ou sejam de familiares de ocupantes de cargos na administração pública. O caso é investigado pela Dra JULIANA WEBER, Promotora de Justiça, que tomou as devidas providências. A segunda suspeita, diz respeito ao fornecimento de marmitas para empregados lotados na Secretaria de Viação e Serviços Urbanos, por meio de dispensa de procedimento licitatório. Novamente a empresa que forneceu, denominada “PEDRO PAULO COELHO-ME”, pertence ao nobre vereador PEDRO PAULO COELHO, e órgão que recebeu, tem como encarregado o cunhado do Vereador. Em nota do Ministério Público informa: “A empresa PEDRO PAULO COELHO-ME, forneceu marmitas para empregados lotados na Secretaria de Viação e Serviços Urbanos, por meio de dispensa de procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso II, da lei 8666/93; Considerando que, nesta Promotoria de Justiça, foi instaurado inquérito civil n. MPPR- 0025.13.000137-0, a fim de apurar a prática de possíveis atos de improbidade administrativa pelo vereador PEDRO PAULO COELHO em relação à referida dispensa de licitação”, diz nota. DEFESA - Nossa reportagem tentou durante a sexta-feira, 20 de setembro de 2013, falar com o vereador Pedro Paulo, mas ele não atendeu as nossas ligações. Por volta das 15 horas, fomos atendidos por telefone pela esposa do Vereador que estava no Posto de Combustível da Família. Então pedimos um telefone de contato com o político, mas ela não passou e disse que seria melhor falar com seu filho, que é o Advogado Dr. Leandro Coelho. Ele negou a existência de inquérito contra seu pai. Então o questionamos sobre as ações e suspeitas levantadas pela promotoria de justiça, e mesmo a assim o advogado não quis responder nossas perguntas: “Meu pai não quer dar nenhuma declaração ou publicidade a cerca deste fatos”, disse o advogado. Afirmou também que não existe inquérito contra seu pai. Como se tratam de suspeitas, nossa reportagem vai continuar acompanhando o desenrolar dos fatos, pois estamos falando de dinheiro público, e comunidade tem o dever e o direito de saber como e onde ele está sendo aplicado. “Estranhamos o fato do filho do vereador e que seria também seu advogado, afirmar que seu pai não quer dar esclarecimentos, pois no período eleitoral o que se pregou foi a transparência, a boa aplicação dos recursos públicos. Não estamos pré julgando, mas temos o direito de cobrar essa transparência, que nos foi negada”, disse o Radialista Ronaldo A. Senes, o Berimbau. Na Prefeitura, tentamos falar com o chefe de Gabinete, mas a informação é que ele estava em reunião.