OPERAÇÃO DA RF- "Receita Federal em Faxinal"

Receita Federal realiza operação em Faxinal e apreende dez veículos com mais de 170 mil maços de cigarros

A Informação inicial de uma Operação da Polícia Federal em Faxinal, foi corrigida. Segundo informações, a ação é da Receita Federal.  A nota do Jornal Tribuna do Norte, aponta que fiscais da Receita Federal (RF) deflagraram uma operação no final da madrugada desta quinta-feira (5) para coibir o crime de contrabando (descaminho) em cidades da região. Em Faxinal, foram apreendidos cerca de 170 mil maços de cigarros contrabandeados. Os produtos estavam escondidos em dez veículos estacionados no pátio de um posto de combustíveis. Várias pessoas fugiram no momento da abordagem, mas três homens acabarm presos. Os carros estavam equipados com rádio comunicadores. Os veículos e a carga foram trazidos para o barracão da Receita Federal em Londrina. As pessoas envolvidas devem ser indiciadas criminalmente por descaminho. Segundo a Receita Federal, a apreensão significa um prejuízo de R$ 600 mil para a quadrilha. Contrabando e descaminho - Contrabando é a prática ilegal do transporte e comercialização de mercadorias e bens de consumo de venda proibida por lei, ou a entrada ou saída de produto proibido, ou que atente contra a saúde ou a moralidade. Já o descaminho é a entrada ou saída de produtos permitidos, mas sem passar pelos trâmites burocrático-tributários devidos.  No Brasil essa tipificação se dá no transporte de narcóticos, armas, fumo, além de mercadorias cujo comércio seja proibido, por lei ou atos normativos em geral. Já o transporte ilegal, sem o devido recolhimento de impostos em particular através de uma fronteira, aeroporto, correios e outros meios, é conhecido como descaminho.  A diferença está no fato de que o descaminho têm características tributárias e pode ser sanado com o pagamento ou recolhimento do imposto, já o contrabando é crime de ordem penal e tributária inafiançável de produtos proibidos.  "O que a gente lamenta é que quem paga impostos e trabalha na legalidade, fica refém dos ilegais, pois eles trazem do Paraguai e conseguem vender mais barato. Acho que há espaço para todos e todos tem o direito de trabalhar, mas é agir assim tem prejudicado a geração de empregos, o desenvolvimento e ainda promove a concorrência desleal", disse um lojista da cidade de Faxinal a reportagem da Rádio Nova Era.  (Tribuna News e Berimbau)