CONGRESSO EM FOCO

Sérgio Souza participará de mesa redonda sobre Reforma Política

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) participará de mesa redonda, na próxima segunda-feira (23), às 18h30, para discutir sobre as Propostas de Reforma Política. O evento, que acontecerá no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, está sendo organizado pelo Movimento Paraná Sem Corrupção, em conjunto com o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), o Instituto Atuação e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.  Além do senador, o debate contará com a participação dos deputados federais André Vargas (PT-PR) e Marcelo Almeida (PMDB-PR).
Entre os debatedores estão, ainda, o presidente do TRE do Paraná, desembargador Rogério Coelho, o coordenador da área eleitoral no MP-PR, promotor de Justiça Armando Sobreiro Neto, o secretário-geral do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR, Orlando Moisés Fischer Pessuti e o juiz de Direito e coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Marlon Reis.  Entre as propostas que serão debatidas no evento estão as aprovadas recentemente pelo Senado Federal, que pretendem limitar a contratação de cabos eleitorais e também de pessoas para propaganda eleitoral em espaços públicos.  Também serão apresentadas as propostas de iniciativa popular que defendem mudanças eleitorais em três eixos. O primeiro, o chamado “Financiamento Democrático”, que visa permitir apenas a pessoas físicas a doação de valores para campanhas eleitorais, com teto fixo máximo de R$ 700,00 por pessoa. Dessa forma, promoveria-se “igualdade” entre os eleitores e não seria mais possível que empresas financiassem os pleitos.  O segundo eixo é chamado de “Voto Transparente”, uma modificação no sistema eleitoral para que, em um primeiro turno, os eleitores votassem apenas no partido ou coligação, de acordo com o programa apresentado à Justiça Eleitoral, a fim de definir quantas cadeiras cada partido terá no parlamento. Todas as cidades teriam um segundo turno, quando votariam diretamente nos candidatos apresentados àquelas cadeiras.  O terceiro eixo trata da “Liberdade de Expressão”, permitindo que o eleitor possa se expressar politicamente em mídia não paga, a qualquer tempo.