POLÍTICA PARANÁ

Richa oferece R$ 500 mi aos prefeitos

Os deputados estaduais aprovaram ontem projeto do governador Beto Richa que reduz juros de empréstimos, aumenta prazo para quitação de dívidas e facilita o acesso das prefeituras a créditos de R$ 500 milhões para obras. O projeto será sancionado por Richa nos próximos dias e reformula o Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM). “Com o novo sistema, as prefeituras terão mais recursos para pavimentação, construção de barracões industriais, terminais rodoviários, centros comunitários, postos de bombeiros, aterros sanitários, entre outras obras”, adianta Richa.  No SFM, a taxa de juros deixará de ser linear e vai variar entre 3,5% e 4,5% ao ano - de acordo com o porte do município. Hoje, a taxa de juros é de 6% ao ano. O prazo para começar a pagar os financiamentos também foi ampliado de 12 para até 24 meses e a amortização da dívida pode ser feita de oito anos até 15 anos.  A medida beneficia especialmente cidades com população até 10 mil habitantes – são 203 cidades no Paraná. Cidades com população entre 10 mil e 100 mil moradores poderão contratar novos financiamentos com taxa de 4% ao ano, e para municípios com mais de 100 mil habitantes a taxa será de 4,5% ao ano, ambos inclusos a TJLP. “Ao assegurar aos municípios uma redução na taxa de juros, aumento do período de carência e do prazo de pagamento dos financiamentos, o Paraná adota mais uma medida para auxiliar os municípios a melhorar a infraestrutura e a oferta de serviços públicos”, disse Richa.

Assembleia aprova projeto e Richa investe R$ 436 milhões nas escolas especiais

A Assembleia Legislativa aprovou hoje projeto do governador Beto Richa que garante apoio permanente às entidades e escolas que ofertam educação especial, como as Apaes. A medida abrange 413 escolas que atentem 42.618 estudantes. O programa - Todos Iguais Pela Educação - permite que as escolas recebam os mesmos investimentos das demais escolas da rede estadual, como equipamentos, recursos para obras descentralizadas, transporte e merenda escolar. O Governo do Paraná vai investir esse ano R$ 436 milhões nas escolas de educação especial. Em 2010, no governo anterior, os convênios totalizavam R$ 209,3 milhões para 394 escolas. Neste ano, o repasse será de R$ 388,3 milhões para 413 escolas. Em dois anos, o valor dos convênios foi ampliado em 185%.  O número de profissionais na área também aumentou. Em 2010, foram contratados 10.779 profissionais. Em 2013, são 14.699 profissionais - professores, pedagogos, diretores, secretárias, atendentes, instrutores, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e administrativos nas escolas especiais.