10/07/2013

NOVA LEI - Estatuto da Juventude é aprovado por unanimidade


A população jovem é compreendida com idade entre 15 e 29 anos, no Brasil existem cerca de 52 milhões de jovens, segundo dados do IBGE. Para garantir melhores condições socioeconômicas a essa parcela da população brasileira, a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (09), O Estatuto da Juventude. As novas regras vão beneficiar os jovens com políticas públicas específicas para essa faixa etária, ao regulamentar e ampliar os direitos nas áreas de educação, saúde, cultura, entre outros. Um dos grandes pontos destacado no projeto está a garantia de meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de assegurar o pagamento de 50% nas passagens interestaduais e o direito à educação de jovens portadores de necessidades especiais. O primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), comemorou a aprovação dizendo que o papel da juventude é a de fortalecer a democracia brasileira, “é uma realização política, aprovar o Estatuto da Juventude nesse momento em que se debate não só papel das mobilizações, mas o papel da juventude”.Vargas disse ainda que o processo de diálogo entre as instituições e o parlamento mostra o amadurecimento dessas instituições, “os jovens que aqui estiveram, se mobilizam através das instituições que fortalecem a democracia e reconhecem o valor dos partidos políticos para a consolidação da democracia, reconhecem ainda o papel do presidente Lula e da presidenta Dilma nas conquistas e nos avanços sociais, participam das suas instituições com liberdade e autonomia e lutam por melhorias a partir das conquistas adquiridas durante o período de governo democrático e popular”.

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