28/05/2013

RÁDIO NOVA ERA: "Conversa Franca com Sen. Sérgio Souza"


Senador diz que o congresso vai tentar impedir que o estado perca vagas de deputados estadual e federal. Comentou do código florestal, da polêmica criação dos Tribunais Regionais e outros temas
OUÇA NO LINK DE VÍDEO: Fala do Senador Sérgio Souza
O Senador Sérgio Souza, no quadro “CONVERSA FRANCA” que apresenta ao vivo pela Rádio Nova Era/ Vale do Ivaí no Paraná, falou sobre diversos assuntos nesta terça-feira, 28 maio de 2013. O bate papo com o Radialista Ronaldo A. Senes, o “Berimbau” começou com uma avaliação do tempo, que estava chuvoso e até com temporais na região norte do Estado. Em seguida o senado falou sobre o Código Florestal que completou um ano no último sábado dia 25, de maios, de 2013. Ele foi assinado no ano passado para preservar a vegetação existente e recuperar parte do que já foi desmatado. Para Souza, pouco mudou, porque há um prazo para recomposição, mas o código serve de modelo para o mundo. Falou ainda da PEC 544/02, que cria os tribunais regionais. Na semana passada um grupo de parlamentares liderados pelo senador Sérgio Souza (PMDB), entregaram ao presidente do Senado Renan Calheiros, uma Nota Técnica Sobre a PEC 544/02 - Estudos produzidos apontam para a constitucionalidade da matéria e também pela real necessidade de instalação dos novos tribunais para diminuir o número de processos que tramitam na Justiça de Segundo Grau. O Senador ainda comentou sobre a decisão do TSE que concluiu que o Paraná vai perder um deputado Federal e outro estadual, por causa da redução do número de habitantes. O parlamentar questiona o fato, e diz que a medida deve ser derrubada no Congresso Nacional, que é quem tem legitimidade para discutir o tema.
Emenda de Sérgio Souza altera Plano Nacional de Educação
OU A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) relatório favorável do senador José Pimentel (PT-CE) ao projeto de lei da Câmara (PLC) 103/2012, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE). Emenda nº 1, apresentada pelo senador Sérgio Souza (PMDB/PR), vice-presidente da CAE, foi acolhida pelo relator. A sugestão aprimora a quinta diretriz do Plano para que a "formação para o trabalho e para a cidadania" seja realizada "com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade". “Assim, o novo texto passaria a ser: formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade”, explicou Sérgio Souza. O Plano destina 10% do produto interno bruto (PIB) para políticas educacionais e estabelece uma série de obrigações para serem cumpridas no setor nos próximos dez anos, entre elas, a erradicação do analfabetismo, oferecimento de educação em tempo integral e prazos máximos para alfabetização de crianças. Pimentel optou por incorporar ao PNE parte das disposições do PL 5.500/2013, em tramitação na Câmara, que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação e mais 50% do Fundo Social do petróleo extraído da camada pré-sal. Após ser aprovado pela CAE, o projeto será analisado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), antes de ser votado em Plenário.

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