08/05/2013

CONGRESSO - Senado conclui votação de projeto que reduz alíquota do ICMS


A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado concluiu a votação do projeto que reduz, gradualmente, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Para os produtos que saem das regiões Sul e Sudeste, a alíquota do ICMS, que hoje é de 7%, cairá para 4% até 2016. Produtos oriundos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão até 2021 pra serem tributados nesse percentual. E a comissão manteve em 12% a alíquota da Zona Franca de Manaus. A proposta segue agora para votação no plenário do Senado.

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