CONGRESSO EM FOCO

Senadores pedem a Joaquim Barbosa agilidade no julgamento da Raposa Serra do Sol

O senador Sérgio Souza (PMDB/PR) e mais 15 senadores assinaram ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, pedindo a redistribuição do processo que decidirá sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol (Roraima). No dia 16 de abril, Souza e mais seis senadores participaram de audiência com Barbosa, quando ele informou que, caso não fosse nomeado um novo ministro para a Corte em um prazo de 15 dias, ele iria verificar a possibilidade de avocar ou de redistribuir o processo, valendo-se do poder de cautela. No mês passado, os parlamentares pediram ao ministro que redistribua o processo para dar agilidade ao julgamento dos embargos declaratórios. O processo está sem ministro relator desde que o ex-presidente Aires Brito se aposentou da Corte, em novembro do ano passado.

“Tendo em vista a relevância e a grande expectativa pela conclusão do processo, que servirá de jurisprudência, proporcionando critérios e norteando as diversas demandas envolvendo a demarcação de terras indígenas no País, apelamos à sensibilidade de Vossa Excelência pela imperiosa agilização do Julgamento”, diz trecho do documento. “Defendemos a agilidade para esse julgamento até mesmo para evitar e acalmar a tensão no campo”, afirmou Sérgio Souza. O senador explicou que, após a decisão de homologar a reserva em terras contínuas e de determinar a retirada de não-índios da área, o STF não concluiu o julgamento, o que afeta a análise de outros conflitos fundiários semelhantes existentes no país, sobretudo no Paraná. Assinaram o ofício os senadores Jayme Campos (DEM/MT), Ruben Figueiró (PSDB/MT), Waldemir Moca (PMDB/MS), Pedro Taques (PDT/MT), Acir Gurgacz (PDT/RO), Luiz Henrique (PMDB/SC), Álvaro Dias (PSDB/PR), Blairo Maggi (PR/MT), Ana Amélia (PP/RS), Pedro Simon (PMDB/RS), Paulo Paim (PT/RS), Paulo Bauer (PSDB/SC), Delcídio Amaral (PT/MS), Ivo Cassol (PP/RO) e Valdir Raupp (PMDB/RO).