CONGRESSO EM FOCO

Para Sérgio Souza, MP dos Portos é fundamental para expansão econômica do país

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) reconheceu na noite desta terça-feira (14) que, frequentemente, medida provisórias chegam para apreciação no Plenário do Senado sem o prazo necessário para a devida análise da matéria. O senador ressaltou, no entanto, que, em alguns momentos excepcionais, se faz necessário “atropelar até mesmo o tempo” para possibilitar o crescimento do país. É o caso, na opinião de Sérgio Souza, da MP dos Portos (MP 595/2012), em votação na Câmara dos Deputados, e que deve ser votada pelo Senado nas próximas 48 horas. O senador explicou que os portos são responsáveis hoje por 95% do fluxo de comércio exterior do país, o que demonstra a importância de investir no setor. A MP, editada em dezembro do ano passado, estabelece um novo regime de funcionamento dos portos e dispõe sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. Medidas fundamentais para, na avaliação do senador, modernizar e otimizar a estrutura do setor portuário e estimular os investimentos privados. - Comungo da visão de que é preciso lançar novas bases para o desenvolvimento do setor portuário, calcadas em regras claras e precisas, que promovam a participação da iniciativa privada e a expansão dos investimentos - afirmou.    Agência Senado