Projeto de Sérgio Souza prevê redução da tarifa de energia às universidades públicas
O senador Sérgio Souza (PMDB/PR) apresentou o Projeto de Lei nº 166/13 para reduzir as tarifas de fornecimento de energia elétrica às universidades públicas. A proposta altera a Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002, e prevê desconto de 50%. Em recente visita à Universidade Federal do Paraná, Souza constatou que a tarifa de energia elétrica paga pelas universidades públicas está entre as mais altas na estrutura tarifária vigente. “Essa situação configura uma flagrante distorção. Por se tratar de tarifa aplicável a uma prestadora de serviço público de educação, entendo que deveria ser exatamente o contrário. Tarifas menores de energia elétrica reduzirão o custeio e permitirão que as universidades públicas possam aumentar a aplicação de seus recursos orçamentários na própria atividade de ensino e pesquisa”, afirmou o senador, na justificativa do projeto. Para Sérgio Souza, o consumo de energia nas universidades públicas do país é muito pequeno, se comparado com o consumo nacional, de forma que esse subsídio pouco impactará na Conta de Desenvolvimento Energético.
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