CONGRESSO EM FOCO

Sérgio Souza vai solicitar para Joaquim Barbosa apreciação de decisão sobre demarcação de terra indígena

Nesta semana o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) irá se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para solicitar a rápida apreciação dos embargos que suspenderam o acórdão de 2010 sobre a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A informação foi dada na última quinta-feira (11) durante a reunião da Comissão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou embargos ao acórdão do STF no caso da Raposa Serra do Sol (PET 3388), por considerar que as condições impostas pela corte na demarcação da reserva "amesquinharam" e reduziram o direito constitucional dos indígenas às suas terras. Como resultado dos embargos, o acórdão foi suspenso. Ao mesmo tempo, portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) estabeleceu como nacionais os critérios definidos pelo STF para a demarcação da Raposa Serra do Sol. O impasse, portanto, acabou se espalhando pelo país. Sérgio Souza alegou que, com a suspensão do acórdão, está havendo uma invasão de indígenas nas regiões de fronteira. Há quase uma dezena de milhares de índios invadindo a região na fronteira com o Paraguai, especialmente na região de Guaíra e Terra Roxa. Ao ponto de alguns dizerem que a idéia é colocar nesses centros um índio para cada habitante, porque, se for para um confronto, eles teriam uma quantidade de pessoas envolvidas muito maior’. afirmou Sérgio Souza. O senador disse que, com a publicação do acórdão após o julgamento dos embargos, todos os casos serão tratados da mesma maneira, em função da Portaria 303/12 da AGU. Entre as limitações impostas pelo Supremo, está a liberação para que o governo construa rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e instalações militares dentro das aldeias, mesmo sem a autorização dos moradores indígenas. Outra limitação é a proibição de ampliar terras demarcadas. Segundo Sérgio Souza, a idéia da reunião com Joaquim Barbosa foi fruto de uma reunião dos senadores do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul com representantes do governo para tratar da demarcação de terras indígenas.