CONGRESSO EM FOCO

Sérgio Souza debate ICMS com governadores no Senado

Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), o senador Sérgio Souza (PMDB/PR), vice-presidente do colegiado, defendeu hoje o projeto de resolução que trata da unificação das alíquotas do ICMS (PRS 1/2013). A matéria deverá ser votada no próximo dia 2 de abril e tem causado polêmica. Participaram dos debates os governadores: Omar Aziz (Amazonas), Helenilson Pontes (Pará), Wilson Martins (Piauí), André Puccinelli (Mato Grosso do Sul), Geraldo Alckmin (São Paulo), Tarso Genro (Rio Grande do Sul), Renato Casagrande (Espírito Santo) e Marconi Perillo (Goiás). Pelo texto, as alíquotas do imposto, que são de 7% nos estados das regiões Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo) e de 12% nos demais, deverão convergir para 4% até 2025. Para as operações e prestações realizadas nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Espírito Santo, destinadas às Regiões Sul e Sudeste, as alíquotas seriam fixadas em 11% em 2014, com redução de um ponto percentual por ano, até chegar a 4% em 2025. Para as operações realizadas nas regiões Sul e Sudeste com destino às demais, parte-se de 6% em 2014 para atingir 4% já em 2016.

“Este é um assunto que interessa a todos os Estados e percebo que ninguém quer perder, pelo contrário, todos nós queremos ganhar. Somos senadores que representamos nossa unidade federativa e seremos cobrados pelos nossos votos. Temos que encontrar uma solução”, afirmou Sérgio Souza. Em relação à guerra fiscal comentada pelos governadores, o senador afirmou ter conhecimento de várias empresas que mudam de estado para estado aproveitando-se dos incentivos em um curto período de tempo. “Isso gera insegurança para outras empresas. Como concorrer no mercado? Quem é que paga essa conta? Não tenho dúvida de que quem paga é a população brasileira”, criticou Sérgio Souza.