30/01/2013

NOVA REGRA - Lei Seca mais rigorosa é regulamentada no Brasil

Imagem de um motorista flagrado em Borrazópolis por embriagues ao volante

 AGORA É TOLERÂNCIA ZERO PARA O ÁLCOOL
No Brasil, uma Lei Seca ainda mais rigorosa foi regulamentada nesta terça 29 de Janeiro já entrou em vigor. O objetivo é evitar acidentes e a morte de milhares de pessoas. O motorista cometerá infração gravíssima quando o bafômetro marcar igual ou mais de 0,05 miligrama de álcool por litro de ar. No exame de sangue, a tolerância é 0. Qualquer concentração de álcool será considerada infração. As punições serão: multa de R$ 1.915; recolhimento da habilitação; suspensão do direito de dirigir por um ano; e retenção do veículo. A regulamentação deixa bem claro que a tolerância que havia até agora não existe mais. Antes, essa tolerância, no bafômetro, era de 0,10 miligrama de álcool por litro de ar. E no exame de sangue, de 0,2 grama. Segundo o Contran, qualquer dose que o motorista tomar e que tenha o componente álcool será caracterizado como infração administrativa. O motorista responderá por crime quando o bafômetro marcar igual ou mais de 0,34 miligrama por litro de ar. Ou quando a concentração de álcool no sangue for igual ou maior que 0,6 grama. O juiz vai determinar o valor da multa e o período de suspensão do direito de dirigir. A prisão pode ser de seis meses a três anos. O motorista poderá se recusar a fazer o teste do bafômetro ou o exame de sangue, porque ninguém é obrigado a produzir provas contra si. Mas a regulamentação reforçam uma novidade importante, ou seja, já estão valendo outros tipos de provas: vídeos, fotografias, testemunhos, exame clínico assinado por um médico e um questionário preenchido pelo agente de trânsito, relatando as condições do motorista.

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