NACIONAL - Dilma anuncia reabertura de financiamentos para novas creches

Dilma, em mensagem aos novos prefeitos, destacou a importância de investir em educação: “Nenhum país do mundo tornou-se desenvolvido sem garantir creche, pré-escola, alfabetização na idade certa e educação integral para suas crianças” (Foto: Letícia Verdi/MEC)Na abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, na noite desta segunda-feira, 28, em Brasília, a presidenta da República, Dilma Rousseff, defendeu o repasse dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para a educação. O encontro se estenderá a esta terça-feira, 29. A presidenta falou aos prefeitos eleitos em 2012 sobre as ações do governo federal destinadas a atender municípios com repasses de recursos e financiamento. “Quero que vocês se apropriem das ações da União que beneficiem os municípios; é o momento de construir uma nova agenda e começar a realizar as propostas de campanha”, disse Dilma. Entre as ações em educação, a presidenta anunciou a reabertura da adesão aos programas de construção de creches e de construção e cobertura de quadras poliesportivas em escolas da rede pública. Para as creches, os prefeitos devem ceder o terreno onde o prédio será construído e licitar a obra, que segue projeto fornecido pelo Ministério da Educação. Os recursos provêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além das obras de estrutura física, o governo federal destina recursos para o custeio de novas unidades durante o período em que elas não estiverem inseridas no censo escolar, o que deve ocorrer em outubro. “Além das creches previstas para 2013, os prefeitos podem pegar [os recursos destinados] as creches previstas para 2011 e que não foram construídas”, afirmou Dilma. Para as quadras poliesportivas, a nova proposta do governo permitirá que escolas com mais de cem alunos peçam a construção e a cobertura. Na última chamada pública, feita pelo FNDE, apenas escolas com mais de 500 estudantes poderiam ser beneficiadas. A ação, segunda a presidenta, permitirá que mais alunos em mais municípios tenham a oportunidade de fazer educação física e tornar a escola mais interessante. “Nenhum país do mundo tornou-se desenvolvido sem garantir creche, pré-escola, alfabetização na idade certa e educação integral para suas crianças”, salientou. Na área de educação profissional e tecnológica, Dilma destacou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que em 2012 chegou a 2,5 milhões matrículas. Para a presidenta, profissionalizar o jovem e capacitar o trabalhador tornam o país mais competitivo. Quanto aos royalties, Dilma reiterou a posição de que os recursos devem ser destinados à educação. “Temos que discutir o que fazer com os royalties do petróleo”, afirmou. “Sempre disse aos senhores: temos de ter uma visão de médio e longo prazo: precisamos colocar mais recursos na educação.” Ela disse que vai trabalhar até o fim do mandato para melhorar as condições da educação no país

Encontro com prefeitos: R$ 35,5 bilhões para saneamento, pavimentação e mobilidade urbana 

O governo federal anunciou R$ 35,5 bilhões para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana. Os municípios selecionados serão divulgados a partir de fevereiro. Após a seleção, os recursos serão liberados para que as obras sejam executadas. Em 2013 e 2014, serão contratadas mais 1 milhão e 100 mil moradias pelo Minha Casa, Minha Vida e uma nova seleção será realizada para municípios com menos de 50 mil habitantes para 135 mil moradias.