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Comissão de Mudanças Climáticas apresenta balanço de 2012

Na última reunião de 2012 da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), realizada nesta quarta-feira (19), o senador Sergio Souza (PMDB-PR) apresentou relatório das atividades do colegiado neste ano, com destaque para a série de debates sobre o tema e a participação dos parlamentares nas conferências Rio+20 e COP 18. O relatório ainda apresentou recomendações aos poderes da República para o progresso nas questões ambientais, como adoção de métodos alternativos para medir o desenvolvimento do país, apoio a iniciativas internacionais de desenvimento sustentável, aporte adequado de recursos ao Fundo do Clima e aprovação de um marco regulatório para pagamento de serviços ambientais. Em seu relatório, Sergio Souza lamentou o esvaziamento da Rio+20, realizada em junho na capital fluminense, diante da falta de consenso entre Estados Unidos, China e União Europeia.

O senador esperava da Rio+20 uma oportunidade de discussão internacional sobre desenvimento sustentável, além do aumento do destaque do Brasil no cenário internacional: - O paradigma do desenvolvimento sustentável deverá trazer mais oportunidades que dificuldades para o país - afirmou. Como resultado positivo da COP 18 - promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Doha, capital do Catar - no controle de emissões causadoras do efeito estufa, Sergio Souza comemorou a prorrogação do Protocolo de Kioto até 2020 e a expectativa de uma nova plataforma de negociações capaz de gerar um documento, a entrar em vigor em 2020, que estabeleça deveres dos países signatários. - Essa abordagem reforça o entendimento de que os países em desenvolvimento, em especial os emergentes como Brasil, China e Índia, devem se juntar ao grupo de países com metas obrigatórias de redução de emissões - explicou. O texto final da CMMC em 2012 ainda sugere a aprovação de leis para preservação e exploração sustentável de biomas ameaçados, como o cerrado e a mata atlântica, e o estabelecimento de medidas que garantam a segurança alimentar da população. Também está na pauta de sugestões uma reforma no sistema de subsídios à energia de modo a estimular formas alternativas de produção de eletricidade. O deputado Márcio Macedo (PT-SE) salientou a preocupação da comissão com o cumprimento dos planos setoriais para redução de gases do efeito estufa até 2020. Ele cobrou do governo "coragem" para debater com o Congresso a questão do pagamento por serviços ambientais. COP 18 Macedo também compôs a delegação de parlamentares que representou o Brasil na conferência COP 18. Ele lamentou o esvaziamento do Protocolo de Kioto, que não foi ratificado por Estados Unidos e China. - Japão, Rússia, Canadá e Nova Zelândia, que haviam aderido ao primeiro protocolo, desta vez se recusaram a assiná-lo usando a desculpa de que os países emergentes também deveriam ter metas obrigatórias a cumprir - afirmou. Durante a conferência, a delegação brasileira mostrou que o país reduziu em 30,4% sua emissão de gases causadores de aquecimento global e diminuiu substancialmente o desmatamento da Amazônia. Para Márcio Macedo, porém, os países desenvolvidos têm maior "responsabilidade histórica" sobre o efeito estufa, além de terem as melhoes condições institucionais, tecnológicas e financeiras para cuidar do problema. Sérgio Souza também chamou a atenção para o desinteresse dos parlamentares e do governo quanto às mudanças no clima, apesar dos grandes prejuízos que têm sido causados por secas e enchentes.  (Agência Senado)