21/09/2012

MENSALÃO-

 Relator condena 12 por compra de apoio parlamentar no governo Lula
Relator Joaquim Barbosa
 O relator do processo do mensalão condenou nesta quinta-feira (20) 12 réus por envolvimento na venda de apoio político ao governo Lula no Congresso. Roberto Jefferson, o homem que denunciou o esquema de corrupção, foi condenado por Joaquim Barbosa por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator Joaquim Barbosa analisou a denúncia de lavagem de dinheiro praticada pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, o ex-deputado Romeu Queiroz e o ex-secretário do partido, Emerson Palmieri. Nesta quarta, ele já havia concluído que os três petebistas cometeram o crime de corrupção passiva. Joaquim Barbosa concluiu que eles contaram com as empresas de Marcos Valério e do Banco Rural para lavar cerca de R$ 5 milhões recebidos do PT. “A entrega de tal montante de dinheiro em espécie para pagamento de vantagem indevida necessariamente segue mecanismo de lavagem de dinheiro”, disse o ministro. Em seguida, o relator analisou a denúncia contra o ex-deputado José Borba, do PMDB, do grupo aliado ao governo Lula. De acordo com o relator, José Borba procurou não deixar rastros da lavagem de dinheiro, se recusou a assinar documento de que estava recebendo uma parcela de R$ 200 mil. Ao concluir o voto, o relator condenou 12 réus por integrar um esquema de venda de apoio político em troca de pagamentos em dinheiro. Sete eram deputados na época do escândalo. Joaquim Barbosa condenou, do PP, Pedro Corrêa, Pedro Henry e João Cláudio Genu por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro; e Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O ministro também condenou, do PL, Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e o Bispo Rodrigues por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator absolveu Antônio Lamas. Do PTB, condenou Roberto Jefferson, Romeu Queiroz e Emerson Palmieri por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelos mesmos crimes, foi condenado José Borba, na época no PMDB. Joaquim Barbosa chamou os deputados e ex-deputados envolvidos no esquema de mercadoria: “Pode-se, assim, avaliar a dimensão das atribuições dos parlamentares que funcionaram como verdadeira mercadoria em troca de pagamentos milionários, de quantias vistas nos autos e explicitadas em meu voto.” Em seu voto, Joaquim Barbosa disse que, ao ser ouvida como testemunha no processo, a presidente Dilma Rousseff afirmou ter ficado surpresa com a rapidez com que foi aprovado no Congresso o marco regulatório do setor energético, em 2004.  Segundo Barbosa, o depoimento de Dilma trouxe um exemplo da dimensão do esquema de compra de apoio no governo Lula. 


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