APROVADO O CÓDIGO FLORESTAL

Em votação, Senado aprova Medida Provisória do Código Florestal 

O Senado aprovou a Medida Provisória do Código Florestal. O texto original, enviado pelo Palácio do Planalto, já havia sofrido mudanças na Câmara. A votação desta terça (25) interrompeu o recesso informal do Senado por causa do período eleitoral. O texto do Código Florestal está no Congresso desde 2010, e a Medida Provisória aprovada foi criada pelo governo para cobrir alterações feitas durante essa tramitação. O Senado manteve o texto da MP aprovado pela Câmara na semana passada. Entre os artigos, um é considerado uma vitória dos ruralistas. Segundo o texto, nas propriedades médias e grandes, com rios de até dez metros de largura, a recomposição da mata ciliar será de 15 metros. Pela proposta original do governo, a recuperação seria de 20 metros. “É o código possível. É o código que representa a composição que temos no Congresso. Acho que ele traz também muitas qualidades. A mais importante delas é que a lei brasileira segue sendo rígida como antes”, disse o senador Jorge Viana, do PT-AC. “Se os nossos biomas e os nossos mananciais forem prioridade para o governo brasileiro, aí sim chegaremos a um consenso necessário, e não o possível”, afirmou o senador Paulo Davim, do PV-RN, líder do partido. O texto aprovado nesta terça segue agora para a sanção da presidente Dilma, que deve vetar partes dele. A presidente tem 15 dias para fazer isso, a partir do momento em que a MP chegue ao Palácio do Planalto.