05/06/2012

CÓDIGO FLORESTAL - Medida provisória recebe mais de seiscentas emendas

A Medida Provisória 571/2012, enviada ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff para resolver problemas deixados pelo veto ao texto do novo Código Florestal, bateu recorde de recebimento de emendas. A Secretaria de Comissões Mistas do Senado registrou mais de 600 sugestões de mudanças no texto até segunda, 04 de junho, último dia de prazo para parlamentares apresentarem seus destaques. Desde que o Congresso passou a adotar o modelo de comissões mistas, que analisam as sugestões de modificação antes das medidas provisórias começarem a tramitar, nenhuma MP havia recebido tantas emendas. A medida que mais tinha recebido emendas até agora foi a 568/2012, que trata da reestruturação de carreiras de servidores públicos federais, com 480 destaques. Entre os artigos que serão analisados por deputados e senadores está o que cria regras de recomposição de matas nas margens de rios de acordo com o tamanho de cada propriedade. A MP começará a ser analisada pelo Congresso Nacional amanhã.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

LEIA ANTES DE COMENTAR!
- Os comentários são moderados.
- Só comente se for relacionado ao conteúdo do artigo acima.
- Comentários anônimos serão excluidos.
- Não coloque links de outros artigos ou sites.
- Os comentários não são de responsabilidade do autor da página.

Para sugestões, use o formulário de contato.
Obrigado pela compreensão.

CARREGANDO MAIS POSTAGENS...