Polêmica em ARIRANHA DO IVAÍ - “Corrupção na Câmara”

Presidente da Câmara é acusado

de falsificação de documento público, apropriação de recursos e de fazer manobras para evitar que o fato seja investigado na Câmara

A situação do Presidente da Câmara de Vereadores de Ariranha do Ivaí - Milton Xavier da Costa – do PR, anda um pouco complicada, mas apesar de acusações graves que pesam contra ele, Costa nega e diz que ainda vai provar sua inocência. Vamos aos fatos:

Veja o que Diz a Lei Orgânica do Município

   O caso mais recente e que está conturbando os trabalhos da Câmara, é a ação que tramita na Comarca de Ivaiporã, onde o vereador é acusado de assinar um holerite adulterado da Funcionária da Câmara Municipal - Nívea Oliveira Mello, fato ocorrido em 2007. A ação recai sobre a funcionária, pois ela recebia cerca de R$1.200.00, mais no holerite falsificado consta que o vencimento seria de R$2.700.00; toda a ilegalidade foi cometida com um único objetivo, fazer uma empréstimo consignado em folha de pagamento junto a Caixa Econômica. Como a funcionária já tinha um empréstimo, o valor real de seu salário de pouco mais de mil reais, não permitia uma nova consignação. Até aqui, a única ilegalidade cometida pelo vereador, seria a de falsificar um documento público, mas consta nos autos, a versão da funcionária. Ela diz que o empréstimo foi um pedido do Vereador, e que ele é quem ficava com o dinheiro. O seu argumento ganha tom de veracidade, quando se constata que o primeiro empréstimo, sobre os R$1.200.00, era descontado direto do seu pagamento, já o novo empréstimo após a falsificação do holerite,  era  descontado da Câmara Municipal. É preciso fazer Justiça, pois apesar da atitude de Nívea, ao permitir que tal manobra fosse feito em seu nome e que lhe trará sérias consequências, ela nunca cometeu nenhum ato que desabonasse sua conduta, e é tida como uma competente e dedicada servidora pública. Tanto é que foi mantida num outro cargo que ocupava, de Controladora da Prefeitura Municipal. A notícia de seu envolvimento do episódio pegou a todos de surpresa. No dia 03 de fevereiro, a Juíza de Direito da Comarca de Ivaiporã, Dr. Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti, determinou através de uma ação civil pública, que a funcionária fosse afastada do cargo que exerce na Prefeitura e na Câmara Municipal, num prazo de 48 horas até que os fatos sejam julgados: “Imediato afastamento cautelar da Requerida NIVEA OLIVEIRA DE MELLO de seu cargo público, suspendendo-se, por conseguinte sua nomeação para o cargo de Controladora do Município até o encerramento da instrução processual” Diz trecho do texto do documento que a comarca enviou a Prefeitura Municipal. Na mesma ação, a Juíza cita que as suspeitas são de que o Vereador e a Funcionária se associaram entre 2007 e 2008 com o objetivo de se apropriarem de recursos públicos. Outro detalhe, é um cheque emitido por Nívea, que na época era responsável pelo Departamento Financeiro, e que foi supostamente parar nas mãos de um agiota, com quem o vereador teria uma dívida. Milton se defende e garante que a má intenção foi da funcionária e que ele nem sabia dos fatos, inclusive diz que a sua assinatura foi falsificada no documento.   Mas a tempestade de acusações e supostos atos de corrupção contra o Presidente da Câmara não param por aqui, desde o ano passado nossa reportagem acompanha um inquérito instaurado pelo delegado de Polícia de Ivaiporã, Dr. Algacir Antonio Ramos, que comanda a 54ª Delegacia Regional, para apurar uma denúncia de desvio de dinheiro público da Câmara. Segundo relatos, o vereador estava pagando contas particulares com dinheiro do Poder legislativo. Consta inclusive que cheques da Câmara, foram entregues numa loja de Material de Construção de Ariranha do Ivaí, para quitar a tal dívida particular do parlamentar. O fato veio à tona, porque um dos cheques voltou e surgiram comentários na cidade que a Câmara não tinha dinheiro porque o Prefeito não estava fazendo o repasse ao poder Legislativo, fato que nunca ocorrera. O pior é que tudo isso está acontecendo sem que a Câmara Municipal instaure uma comissão para averiguar os fatos, é como se para a Câmara, tudo fosse natural. Enquanto isso, a população cobra providências. “Aqui eles fazem o que quer, acham que somos palhaços, metem a mão, e nada acontece. Eu sempre participava das reuniões, mas tem dois ou três ali que deviam estar na cadeia e ainda arrotam discursos de éticos e bonzinhos, por isso, nunca mais foi nas reuniões” Disse um comerciante a nossa reportagem. Para forçar a Câmara a desenvolver o seu papel e apurar os fatos, uma moradora da cidade de nome Débora Verenca Azevedo, protocolou na casa de leis uma cópia do processo dos cheques utilizados para pagamento de contas particulares e um pedido para aberturada de uma Comissão de Investigação. Primeiro o Presidente não recebia o documento, a moradora teve que mandar via correio para evitar a manobra do Vereador, que foi obrigado a aceitar. Mas mesmo assim, o Vereador Milton Xavier, infringiu a lei orgânica em seu artigo 118, que reza que toda denúncia protocola tem que ser lida na primeira sessão para instauração de uma CEI. Surpreendentemente, o presidente realizou a primeira sessão, no dia 27 de fevereiro, de 2012, e não colocou a denúncia em pauta. O vereador Jose Aparecido Oliveira, o “Zezinho” do PPS, pediu a palavra e leu o trecho da lei orgânica que fala da exigência, e a sessão chegou a ser suspensa em meio a um bate boca, mas depois foi realizada sem a leitura da denúncia. E para finalizar, na madrugada de terça-feira (28/02/12), o presidente da Câmara chamou a Polícia alegando que sofreu um atentado e que quatro tiros foram disparados em sua casa. O relatório da Polícia Militar coloca em dúvida a veracidade dos fatos, pois numa cidade pequena, vizinhos não teriam percebido o fato. O vereador negou que seja uma armação e relatou que acredita em crime político. O fato está sendo investigado e a quem diga que tudo não passou de um factoide para desviar o foco da atenção que era a abertura da Comissão de Investigação na Câmara Municipal.
DIREITO DE RESPOSTA - 

"Isso é um assalto aos cofres públicos" Diz o Advogado Ademir Prudêncio

NÍVEA OLIVEIRA DE MELLO - A Funcionária NÍVEA OLIVEIRA DE MELLO, não foi localizada pela nossa reportagem. O telefone que ela sempre utilizava consta que não existe mais.

ADVOGADO ADEMIR PRUDÊNCIO - O Advogado Ademir Prudêncio, de Ivaiporã, falou ao vivo com a nossa reportagem, ele disse que alguns crimes já estão concretizados dentro das denúncia. Ademir advoga para alguns vereadores, entre eles, Jose Aparecido, o Zequinha, que quer que uma comissão seja instaurada na Câmara. O Advogado disse que pelos autos, fica claro que o Presidente da Casa de Leis está agindo de forma imprudente, e caracterizou o fato como falta de ética e um assalto aos cofres públicos.

VEREADOR MILTON XAVIER- O Presidente da Câmara, Milton Xavier, que é o acusado, falou com a nossa reportagem, ele negou o fato, disse que em relação ao documento falsificado que a assinatura não é dele e que foi tudo mentalizado pela funcionária sem o seu conhecimento. Disse ainda que afastou a funcionária e que ex-presidente da Câmara “João Gares” é que deveria ter adotado procedimentos contra Nivea. Negou que tenha desviado recursos, pois segundo ele os cheques entregues em uma Loja de Material de Construção foram sustados. Na sua entrevista ele preferiu gastar a maior parte do tempo fazendo ataques ao Prefeito Carlos Bandieira de Mattos, do qual é oposição. Sobre um atentado em sua residência, que houve suspeitas de armação, o vereador negou , e afirmou que a Polícia vai descobrir quem atirou e a população de Ariranha vai saber da verdade.

VEREADOR -JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA- O Vereador "Zezinho" falou também a Rádio Nova Era. Ele acusou o presidente de fazer manobras para não colocar em pauta uma denúncia de cassação de mandato contra ele (O Presidente) desrespeitando a lei orgânica. Disse também que tem sido cobrado pela população, e que se sente de mãos atadas e envergonhado, pois as atitudes do Presidente estão indo contra a vontade dos eleitores.

OUÇA NO LINK ABAIXO A MATÉRIA -  Essa matéria contem entrevistas com o Advogado Ademir Prudêncio, de Ivaiporã; com o Veredor Zezinho e com o acusado, vereador Milton Xavier da Costa e foi ao ar no Show da Manhã do dia 07 de março, de 2012

OUÇA NO  LINK ABAIXO - A resposta do Prefeito Carlão, em relação as acusações do Presidente da Câmara