Polêmica em APUCARANA - Projeto para contratação de professores causa polêmica

Prefeito JOÃO CARLOS

Um projeto de autoria do prefeito João Carlos de Oliveira, dispondo sobre a contratação de profissionais do magistério por tempo determinado para atender a necessidade temporária “de excepcional interesse público”, na forma de contrato especial, acabou sendo motivo de polêmica na Câmara de Apucarana nesta quarta-feira (21). Isso porque os vereadores optaram por retirar o projeto de pauta para melhores estudos, uma vez que, no entendimento da maioria, o texto está em conflito com a legislação que orienta procedimentos desse tipo. “Ninguém é contra a contratação de professores. A idéia, porém, é melhorar o projeto para que a contratação ocorra dentro do que prevê a lei”, afirmou o vereador Júnior da Femac (PDT). A vereadora Lucimar Scarpelini (PP) afirmou que o projeto deve ser votado nesta quinta-feira (22) com emenda de autoria da Comissão de Justiça e Redação. A alegação de João Carlos, que chegou a ir à Câmara, acompanhado pelo secretário de Planejamento, Waldomiro Popadiuk, e integrantes da área de educação para explicar o projeto, é de que mesmo com o concurso realizado recentemente faltam professores nas salas de aula. Segundo o Executivo, o objetivo é “contratar profissionais do magistério para atender o suprimento de docentes da educação infantil e ensino fundamental na hipótese de não ser garantida a vaga em definitivo para as funções docentes ou para atender a necessidades de substituição temporária de docentes em seus afastamentos legais”. Já os vereadores optaram por definir melhor as regras de contratação, sem concurso público e através de processo seletivo simplificado, realizado unicamente através de prova de títulos. O projeto registra que “o número de vagas não poderá exceder a 200”. A assessoria jurídica da Câmara alega que o Tribunal de Contas já tem julgado que impediria o processo seletivo unicamente através da prova de títulos. Para alguns vereadores, como Aldivino Marques, o “Val” (PSC) e o próprio presidente da Câmara, Alcides Ramos (DEM), a Câmara está apenas demonstrando zelo, preservando no futuro tanto o Executivo quanto o Legislativo de ter problemas com o Tribunal de Contas por causa de uma contratação votada às pressas.