19/08/2011

POLÍTICA - Artagão na presidência da Assembleia

Artagão Júnior assume a presidência da Alep e recepciona diretoria da Unale na próxima segunda-feira
Na tarde desta sexta-feira (19), o deputado Artagão Júnior assume a presidência da Assembleia Legislativa do Paraná. A despeito da viagem oficial para a Europa do presidente, deputado Valdir Rossoni, Artagão Júnior, que é o atual 1º vice-presidente do legislativo paranaense, ocupa interinamente a presidência da Casa. A presidência será exercida pelo período de 10 dias - tempo em que Rossoni fica fora do país.
Unale
- E já na próxima segunda-feira (22), às 10h, o deputado Artagão Júnior participa da reunião ordinária da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade em que também exerce a 1ª vice-presidência. Costumeiramente as reuniões ordinárias são realizadas em Brasília, mas, desta vez, o encontro será realizado no plenário da Assembleia do Paraná, e contará com toda a diretoria da Unale, inclusive com o presidente, deputado José Luiz Tchê, do Acre. Uma das principais pautas a serem debatidas será a revisão do pacto federativo. De acordo com Artagão Júnior, a cada mandato diminui a capacidade de atuação dos Estados, em especial do Poder Legislativo. “Desde 1988 que não é revisado o pacto federativo, onde são determinadas as receitas e despesas, serviços e obrigações para cada ente da Federação (União, Estados e Municípios). Por isso, muitos direitos foram criados em dissonância com as leis já existentes”, observa, ponderando que “as Assembleias e Câmaras de Vereadores estão engessadas nos seus limites de competência legislativa. A maioria das decisões está no Congresso Nacional. Em detrimento disso, a Unale vem discutindo a possível mudança de alguns pontos específicos na Constituição”. Siga o deputado Artagão Júnior no Twitter (@artagaojunior) e fique por dentro de todas as ações diárias do parlamentar

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