Prefeituras esquecem recursos na Sanepar

Sanepar já repassou mais de R$ 14 milhões para fundos de meio ambiente

A Sanepar já repassou R$ 14,7 milhões para os fundos municipais de meio ambiente. Outros R$ 1,215 milhão estão provisionados, à disposição dos municípios. Os valores pagos mensalmente variam entre 0,8 e 1% do valor arrecadado pela Sanepar no município. A condição para receber os recursos é a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente ou, dependendo do porte do município, apenas o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Representantes da Sanepar devem integrar o Conselho e participar das decisões sobre a aplicação dos recursos, que obrigatoriamente têm de ser aplicados em ações de proteção, recuperação e conservação do meio ambiente. As ações também devem estar em sintonia com a política ambiental da Sanepar. Atualmente, 37 prefeituras têm créditos na Sanepar. Há casos em que o dinheiro está “esquecido” na Sanepar desde 2005. Até agora, a prefeitura que recebeu mais recursos é a de Cascavel - R$ 2,416 milhões, seguida de Ponta Grossa (R$ 2,154 milhões), Maringá (R$ 1,685 milhão), Toledo (R$ 840 mil), Arapongas (R$ 810 mil) e Apucarana (R$ 804 mil).

Aplicação correta – O Projeto Oásis, desenvolvido em Apucarana, é um exemplo de como os recursos repassados pela Sanepar são revertidos para a recuperação e preservação do meio ambiente. No município, mais de uma centena de produtores rurais que preservam nascentes locais são remunerados mensalmente pelos serviços de proteção ambiental. Hoje, 122 municípios que já assinaram o contrato ou termo aditivo e criaram o Conselho ou Fundo de Meio Ambiente recebem os valores mensais.