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Políticos eleitos no Paraná serão diplomados na sexta-

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná realiza nesta sexta-feira (17), a partir das 16h, no Grande Auditório do Teatro Positivo, a Sessão Solene de Diplomação dos Eleitos no pleito eleitoral de 03 de outubro. Serão diplomados o governador, o vice-governador, dois senadores e seus suplentes, 30 deputados federais e 54 deputados estaduais. Além de cinco suplentes de cada partido ou coligação. A Corte do TRE do Paraná julgou todos os processos de prestações de contas dos candidatos eleitos e esclarece, em resposta a um questionamento, que o fato de alguns candidatos terem tido suas contas desaprovadas não é impeditivo para que eles sejam diplomados, conforme disposto no Art. 42, da Resolução 23.217/2010, do TSE

TSE DECIDE- Votos a “ficha- suja” serão nulos

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que os votos dos candidatos que tiveram o registro negado são considerados nulos e não serão contabilizados para os partidos. Segundo o ministro Arnaldo Versiani, a decisão desestimula legandas a lançar candidatos "ficha-suja" para evitar perder os votos. A votação desta quarta-feira teve como base o julgamento de dois candidatos a deputado estadual do Amapá.

Senado aprova novo Código de Processo Civil

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o chamado novo Código de Processo Civil. O projeto faz diversas alterações no código, que está em vigor desde 1973. Agora ele vai para a Câmara, onde também deve ser apreciado em dois turnos, porque envolve a alteração de código de leis. Se não for modificado na Câmara, o projeto seguirá para sanção presidencial. Se for alterado, volta ao Senado. A proposta, de iniciativa do Senado, tem mais de mil artigos e teve a participação de entidades da sociedade civil em sua elaboração. Segundo o relator, Valter Pereira (PMDB-MS), a ideia é facilitar o acesso do cidadão comum à Justiça. o projeto visa simplificar processos e dar mais celeridade à tramitação das ações. As principais mudanças são a limitação da quantidade de recursos e a criação um mecanismo para resolução de demandas repetitivas. Com cerca de 300 artigos a menos que a lei em vigor, o anteprojeto também busca ordenar de forma mais lógica as normas de processo civil. Outra proposta é reduzir o número de recursos possíveis para acelerar o trâmite dos processos. O novo código sugere ainda que os juízes de primeiro grau e os tribunais locais sejam obrigados a observar as teses fixadas por tribunais superiores antes de tomar decisões ou aceitar recursos. Além disso, sempre que houver um novo entendimento sobre uma questão, as cortes superiores terão que informar a partir de quando passa a valer a mudança. O projeto aposta ainda na conciliação e na mediação para tentar reduzir o número de processos em tramitação. A conciliação passa a ser a primeira fase dos processos civis para tentar evitar que as disputas fiquem longo tempo no Judiciário. A expectativa dos envolvidos na elaboração do novo Código de Processo Civil é de que as alterações propostas reduzam em 70% o tempo de tramitação de demandas de massa e em 50% o prazo para decisão final em ações individuais.

Nota oficializa indicação de mais quatro ministros do governo Dilma

Em nota divulgada nesta quarta (15), a assessoria da presidente eleita Dilma Rousseff oficializou os nomes de mais quatro ministros que integrarão o futuro governo a partir de 1º de janeiro, além do chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo. Com esses, são 20 os ministérios que já têm os futuros titulares confirmados. Se não for criada nenhuma nova pasta, faltam 17.
VEJA NOVOS MINISTROS ANUNCIADOS NESTA quarta-feira
Antonio Patriota: Relações Exteriores
- Nelson Jobim (PMDB): Defesa
- Fernando Pimentel (PT): Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Aloizio Mercadante (PT): Ciência e Tecnologia
Segundo o texto da nota, divulgada pela assessoria da presidente eleita, "a presidente eleita orientou os novos auxiliares a trabalhar de forma integrada com os demais setores do governo para cumprir seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda e estabilidade econômica, promovendo avanços e assegurando a melhoria de vida de todos os brasileiros".