01/12/2010

Derrubado veto a projeto que proíbe animais em circos-
Por unanimidade, os deputados derrubaram nesta terça-feira (30), o veto aposto pelo governador Orlando Pessuti (PMDB) ao Projeto de Lei n.º 737/07 que proíbe a manutenção e o uso de animais selvagens e domésticos, sejam eles nativos ou exóticos, em espetáculos de circo. Ao todo, 41 parlamentares votaram a favor da proposição, que é de autoria do deputado Luiz Nishimori (PSDB) e que tramitou durante três anos na Casa até ser aprovada. Com a derrubada do veto, o projeto fica mantido e será novamente enviado ao governador para promulgação. Se isso não acontecer dentro de 48 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus (DEM), deverá promulgar a lei no mesmo prazo. Contrários ao veto aposto pelo governador, vários representantes de organizações não-governamentais (ONGs) acompanharam a sessão plenária. Entre elas a presidente da ONG SOS Bicho, Tosca Zamboni. O Projeto de Lei n.º 737/07 foi vetado pelo governador por ter sido considerado contrário ao interesse público. Isso porque a proposição determina sanções que, segundo o Governo do Estado, são de alçada federal e municipal, não cabendo a interferência de uma lei estadual. Durante a tramitação na Assembleia, o projeto recebeu emendas que excluíram a proibição de uso dos animais em feiras agropecuárias e rodeios, desde que permaneçam em companhia de seus donos. A desobediência à lei implicará na interdição imediata do espetáculo, cancelamento da licença de funcionamento da empresa promotora do espetáculo e pagamento de multa

Na ausência de Pessuti, Nelson Justus assume governo-
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus (DEM), assumirá o Governo do Estado, de 2 a 9 de dezembro. Neste período, a presidência do Legislativo paranaense ficará sob a responsabilidade do deputado Antonio Anibeli (PMDB), vice-presidente da Casa. Justus assumirá o posto de governador do Estado devido ao pedido de afastamento apresentado na sessão plenária desta terça-feira (30) pelo governador Orlando Pessuti (PMDB). Pessuti irá ausentar-se do país para participar da COP16, a conferência das Nações Unidas (ONU) sobre o clima no planeta, que está acontecendo desde segunda-feira (29), em Cancún, no México

Paulo Bernardo é o novo ministro das Comunicações
O atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assumirá o Ministério das Comunicações no futuro governo Dilma Rousseff. Nesta situação, o PMDB perde o controle da pasta, mas deverá ser compensado com outro ministério. Provavelmente, o das Cidades. A frente do Ministério das Comunicações, caberá a Paulo Bernardo reorganizar a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), alvo de escândalos de corrupção desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bernardo já começou um diagnóstico da estatal, tendo sido nomeado "interventor informal" por Lula. Além disso, caberá ao ministro retirar do papel e impulsionar o Plano Nacional de Banda Larga, projeto atualmente conduzido pela Casa Civil. Neste caso, o assessor especial da Presidência César Alvarez iria para o ministério trabalhar ao lado de Bernardo. Por fim, Bernardo também assumirá o novo marco regulatório das comunicações, projeto ainda embrionário que, no momento, é conduzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Bernardo herdará o anteprojeto das mãos de Franklin Martins, que deixará o governo. O argumento é de que cabe ao Ministério das Comunicações, por definição, elaborar e conduzir as políticas públicas do setor.

JADER BARBALHO renuncia pela segunda vez
O deputado Jáder Barbalho, do PMDB do Pará, renunciou, nesta terça-feira (30), ao mandato que está terminando. Na carta lida no plenário da Câmara, Jáder criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que impediu a candidatura dele a um novo mandato, agora de senador. Ele foi barrado com base na Lei da Ficha Limpa, porque renunciou ao mandato de senador em 2001 para fugir a um processo de cassação. Jáder responde na Justiça por desvio de dinheiro público.


RIO DE JANEIRO –
Forças armadas continuará no Combate ao tráfico e outras informações
Bandidos fizeram disparos durante a madrugada desta quarta-feira, no Morro do Alemão. Houve providências pela Polícia e algumas pessoas foram presas. Ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que as Forças Armadas continuarão no combate ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro pelo tempo que for necessário. A afirmação foi feita em entrevista após uma visita às obras da usina hidrelétrica de Estreito, no Maranhão. Pela manhã, o governador Sérgio Cabral pediu ao Ministério da Defesa a permanência dos militares nas favelas até outubro de 2011. A polícia apreendeu 135 fuzis e metralhadoras em dois dias de varredura no Complexo do Alemão. O armamento inclui 15 metralhadoras antiaéreas. Trinta e três toneladas de maconha, 235 quilos de cocaína e 28 de crack serão incinerados na Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, no sul fluminense, segundo a Secretaria de Segurança. Policiais civis encontraram uma galeria de águas pluviais com 400 metros de comprimento no Complexo do Alemão. Segundo denúncias de moradores, cerca de 50 traficantes teriam usado a galeria para escapar do cerco ao conjunto de favelas.

Governo do Estado deposita salários de novembro e anuncia data do 13º nos próximos dias -
Como ocorre todos os meses em que os vencimentos do funcionalismo são depositados no último dia útil, o Governo do Paraná pagou nesta terça-feira (30), os salários dos servidores da ativa, aposentados e pensionistas do Poder Executivo. Através da Agência de Notícias o governo disse que o pagamento nesta terça e, ainda, a definição, nos próximos dias, da data de depósito do 13º demonstram que, ao contrário das especulações recentes, o Estado não está em dificuldades financeiras. O depósito dos vencimentos, aposentadorias e pensões é feito pela Secretaria de Estado da Fazenda, com base na folha de pagamento processada pela Secretaria da Administração. Esse depósito ocorre no último dia útil e, gradativamente, os recursos vão entrando nas contas dos servidores – operadas, desde 2005, pelos bancos públicos Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. A partir da zero hora do dia seguinte – neste caso, a partir desta quarta, dia 1º – todos os salários estão disponíveis para saque. A secretária de Administração, Maria Marta Lunardon, disse que Orlando Pessuti anunciará nos próximos dias a data de pagamento do 13º. “Quero tranquilizar todos os funcionários públicos: os salários serão pagos em dia e o 13° também, assim como foram durante todos estes oitos anos de governo Roberto Requião e Orlando Pessuti”, salientou Maria Marta.

Um comentário:

  1. sabe berinbau eu fico indignado com sertas coisas na polica,depois de tanta pouca vergonha e escandalos no pr ,a gente ve o nelso justo por cima dinovo como se fosse um eroi .
    ele é sim um eroi da desmoralização da pouca vergonha da impunidade para bandidos da politica.
    é lamentavel que o povo aimda elege gente deste tipo.joão josé da silva sarandi pr

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