Fiep apresenta campanha pela reforma tributária para bancada federal

Em reunião realizada nesta segunda-feira, representantes do setor industrial pediram empenho de deputados e senadores para aprovar a reforma

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) apresentou nesta segunda-feira (29) sua campanha pela reforma tributária para a bancada paranaense no Congresso Nacional. Onze parlamentares participaram do encontro, em Curitiba, no qual tiveram contato com a agenda da indústria que, além de apoiar uma reformulação do sistema tributário, defende a reforma política e mudanças no modelo fiscal brasileiro. “Um dos imperativos neste momento é levar adiante a modernização do Estado, o que passa por reformas como a do sistema tributário”, afirmou o presidente da Fiep, Rodrigo da Rocha Loures. “O sistema brasileiro não favorece o empreendedorismo, o investimento e a produção. Precisa ser aprimorado.” Em outubro, a Fiep lançou uma campanha centrada na figura da Sombra do Imposto, que teve como primeira ação a distribuição de 1,2 milhão de cartilhas que esclarecem a população sobre como são cobrados os impostos no Brasil e a gestão dos recursos públicos. Segundo o vice-presidente da Fiep, Edson Luiz Campagnolo, a campanha mostra que todas as pessoas pagam impostos e que, por isso, o debate sobre a reforma tributária é de interesse da população. “Não somos contra os impostos, mas queremos que eles sejam justos e que o sistema funcione para reduzir a sonegação e a informalidade”, explicou. Oportunidade – A mudança de governo no início de 2011 foi apontada por diversos parlamentares como uma oportunidade para que a reforma prossiga. Nos últimos oito anos, o governo Lula enviou duas propostas de reforma que não foram votadas por falta de um acordo político entre os governos estaduais. “Quando começa um governo, as condições de avanço são mais propícias. Mas não tem como falar em reforma se ela não vier do governo”, disse o deputado federal Alex Canziani (PTB), líder da bancada do Paraná em Brasília. A grande dificuldade para a reforma avançar, de acordo com o deputado federal Eduardo Sciarra (DEM), é a existência de um conflito de interesses entre os Estados, que não querem abrir mão de arrecadação. “É importante debatermos um período de transição porque com a reforma alguns Estados ganham e outros saem prejudicados”, disse. Uma das soluções para o impasse foi proposta pela senadora eleita Gleisi Hoffmann (PT). Ela sugere que, se não houver acordo no Congresso já no próximo ano, seria preferível lançar uma constituinte revisora para tratar das reformas básicas. “Como pedir para os parlamentares de São Paulo e Minas Gerais votarem contra seus Estados?”, questionou. Para ela, a constituinte teria mais chances de contornar essa barreira. Alguns parlamentares se manifestaram sobre o recente debate sobre o retorno da CPMF, imposto que incide sobre as transações financeiras que deixou de ser cobrado em 2008. “Estou preocupado com a possibilidade da volta da CPMF, porque o que precisamos fazer é mesmo uma reforma tributária”, comentou o deputado federal Dilceu Sperafico (PP). “Se for para criar mais um imposto, é preciso que outro seja retirado ou que passe uma reforma mais ampla”, disse a deputada federal eleita Cida Borghetti (PP). Durante a reunião, também foram citadas as reformas trabalhista, previdenciária e política como prioridades para o aumento da competitividade do País. “Precisamos abrir o debate para vários temas se quisermos que o País seja mais competitivo”, frisou o deputado federal André Zacharow (PMDB). O presidente da Fiep concordou que são necessárias outras ações além da reforma tributária para o País se tornar mais competitivo. Ele destacou que o Brasil precisa repensar seu sistema fiscal, com a desvinculação de receitas, e a reforma política. “Defendemos o voto distrital misto como forma de aprimorar a representação política no País”, frisou Rocha Loures. Ele também disse esperar uma mudança na política econômica, que deveria ter foco na redução de juros e no ajuste das contas do setor público.