12/11/2010

ENEM - Cai a liminar que suspendia o Enem

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Luiz Alberto Gurgel de Faria, derrubou a liminar que suspendia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no último fim de semana. Segundo a assessoria de imprensa do TRF, a decisão saiu na manhã desta sexta-feira (12). O exame havia sido suspenso na segunda-feira (8), em todo o país, depois de uma decisão da Justiça Federal do Ceará. A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara, citou os erros verificados na prova e disse que a realização de uma nova prova poderia beneficiar um grupo de estudantes. Na quinta (11), a Advocacia Geral da União recorreu. O ministro da Educação Fernando Haddad e o advogado geral Luís Inácio Adams devem participar de uma reunião no TRF-5, no Recife, ainda nesta manhã, para conversar sobre o exame.

Correios adiam prova e informam que vão devolver taxa de inscrição
Os Correios informaram nesta sexta-feira (12) que, em respeito aos 1.064.209 candidatos inscritos no concurso para 6.565 vagas em cargos de nível médio e superior, as provas previstas para o dia 28 de novembro estão adiadas. Não há definição de nova data. De acordo com a estatal, o adiamento é devido à decisão judicial concedida em caráter liminar pela 5ª Vara da Justiça Federal de Brasília, em outubro, que determinou a suspensão do processo de contratação da Fundação Cesgranrio, organizadora escolhida para aplicar as provas. Lançado há dez meses, o concurso tem um histórico de problemas e chegou a ficar parado por cinco meses até a escolha da organizadora, em julho. Após ser desmarcada uma vez, a prova objetiva estava prevista para o último domingo deste mês. Os Correios recorreram da liminar e esperam análise do recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. De acordo com e empresa pública, “essa condição não deixa prazo suficiente para a realização do certame na data anteriormente prevista com a qualidade e segurança necessárias”. Os Correios informaram ainda que será garantida a devolução das taxas aos candidatos que desistirem de participar do concurso, "devidamente atualizadas, em data a ser divulgada". As taxas variam R$ 30 a R$ 60, de acordo com o cargo. A devolução atende a recomenda feita pelo MPF, que alegou que muitos candidatos entraram com representações junto ao órgão reclamando da demora no andamento do concurso e queriam o dinheiro de volta.

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