10/09/2010

APOSENTADOS -

Decisão do STF vai beneficiar um milhão de aposentados e governo diz que vai devolver sem precisar ninguém entrar na Justiça

Os servidores que não receberam os aumentos do teto de 1998 e 2003 terão direito à correção, que ainda será calculada.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que aposentados que tiveram perdas e têm direito a um reajuste, que ainda será calculado. As perdas ocorreram em 1998, quando o teto subiu de R$ 1.081,50 para R$ 1.200,00; e também em 2003, quanto subiu de R$ 1.869,34 para R$ 2.400,00. Mas a correção só vai ser aplicada nos casos em que o valor do teto não foi corrigido. O governo garante que ninguém mais vai precisar entrar na Justiça. Assim que a decisão do Supremo Tribunal Federal for publicada, o Ministério da Previdência vai ser orientado a fazer o novo cálculo, caso a caso. A correção é retroativa. O governo ainda não calculou quanto irá desembolsar, mas o advogado geral da união diz que ainda não há prazo para o pagamento: “Acredito que o sistema poderá ser ágil o suficiente, mas é um volume grande, estamos falando de um milhão de aposentados, e isso pode levar um tempo”, disse o advogado geral da União, Luiz Inácio Lucena Adams.

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