18/08/2010

TSE confirma a validade do FICHA LIMPA para as eleições 2010
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a validade da lei Ficha Limpa para as eleições deste ano. Por 5 votos a 2, os ministros reafirmaram o entendimento feito em junho. A lei veta a candidatura de políticos condenados em decisões de colegiado. No entanto, o TSE adiou pela segunda vez o julgamento do recurso de um candidato ficha suja. A ministra Carmen Lúcia pediu vista durante análise do processo de Francisco das Chagas, condenado por compra de votos em 2004.

Sindicato dos servidores Penitenciários no congresso
Os integrantes do Sindicato dos servidores penitenciários do Brasil passaram a noite no salão verde da Câmara dos Deputados, em Brasília. Cerca de cem manifestantes invadiram o local depois de um confronto com os seguranças da Casa. Eles reivindicam a aprovação da emenda constitucional que cria a Polícia Penitenciária no país.

PF prende dez acusados de fraudar 200 milhões em ICMS
A Polícia Federal desmontou uma quadrilha suspeita de fraudar 200 milhões de reais em ICMS em São Paulo e no Rio Grande do Sul. Dez pessoas foram presas na região de Campinas, no interior paulista. Os Ministérios Públicos dos dois estados participaram da operação. A fraude consistia em gerar créditos do ICMS na venda de álcool, sem o recolhimento posterior do tributo.

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