01/07/2010

PRAZOS ELEITORAIS - Saiba mais detalhes


Veja prazos para partidos e participantes, o que pode e quem se responsabiliza pela campanha

(DOCUMENTO RES) A Justiça Eleitoral prega uma peça nos partidos políticos e acaba dando um nó burocrático no sistema de campanha eleitoral. Quem explica é o advogado da coligação que escolheu o candidato Beto Richa (PSDB) para disputar o Governo do Estado, Ivan Bonilha. A partir desta eleição, a propaganda eleitoral exige o nome da coligação, os partidos integrantes e o CNPJ de cada partido, pois quem responderá pelas ações e atos será a coligação e não o partido individualmente, explica o advogado. Quem arcará com os gastos, portanto, é a pessoa jurídica. A Lei Eleitoral determinou, entre 10 e 30 de junho, o prazo para a definição dos partidos e a montagem das coligações, enquanto o prazo para registro dos partidos no Tribunal Regional Eleitoral vai até ´segunda-feira (5), ao passo que o prazo para a inscrição dos candidatos se encerra no próximo dia 7. A campanha pode ser deflagrada já a partir da terça-feira (6). Mas a exigência do CNPJ de cada partido poderá atrasar mais alguns dias, sem considerar os prazos que as gráficas pedem para rodar o material.

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