O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) cassou o mandato do deputado Mauro Moraes, do PSDB do Paraná O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) cassou na quarta-feira (14) o mandato do deputado estadual Mauro Moraes, do PSDB do Paraná, por infidelidade partidária. A vaga aberta na Assembleia Legislativa deve ser ocupada pelo suplente Rafael Greca. Moraes foi eleito em 2006 pelo PMDB, mas deixou a legenda em setembro do ano passado e se filiou ao PSDB. Em 27 de março de 2007 entrou em vigor a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos. Quem trocou de legenda depois dessa data está sujeito a destituição do cargo. A cassação ainda é passível de recurso no TSE, segundo a assessoria do parlamentar.
15/04/2010
TRE cassa mandato do deputado Mauro Moraes
O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) cassou o mandato do deputado Mauro Moraes, do PSDB do Paraná O Tribunal Regional Eleitoral(TRE) cassou na quarta-feira (14) o mandato do deputado estadual Mauro Moraes, do PSDB do Paraná, por infidelidade partidária. A vaga aberta na Assembleia Legislativa deve ser ocupada pelo suplente Rafael Greca. Moraes foi eleito em 2006 pelo PMDB, mas deixou a legenda em setembro do ano passado e se filiou ao PSDB. Em 27 de março de 2007 entrou em vigor a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos. Quem trocou de legenda depois dessa data está sujeito a destituição do cargo. A cassação ainda é passível de recurso no TSE, segundo a assessoria do parlamentar.
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