15/03/2010

POLÊMICA EM IVAIPOIRÃ - Prefeito divulga nota

NOTA PÚBLICA SOBRE MANUTENÇÃO DO ASFALTO EM IVAIPORÃ

Dia 08 de março os vereadores instauraram na Câmara de Vereadores de Ivaiporã uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar possível ato de improbidade administrativa do Prefeito Cyro Fernandes por negligência na manutenção do asfalto de Ivaiporã. Sobre isto a administração municipal emite a presente nota, nos seguintes termos:
1. Quando este governo se iniciou em janeiro de 2009 a malha asfáltica já estava completamente deteriorada;
2. Mesmo a contra-gosto, este governo realizou no primeiro semestre de 2009 uma operação tapa-buracos em toda a área asfaltada da cidade, procurando aliviar a vida do povo;
3. Tão logo os buracos estavam tampados, iniciou-se um trabalho intenso de recape asfáltico em trechos de vias como Av. Tancredo Neves (próximo do INSS), R. Mangueira (acesso a Vila Nova Porã), R. Jacarezinho (acesso a Vila João XXIII e Jardim Luis XV), Av. Souza Naves (entre Prefeitura e Pólo Universidade Aberta do Brasil - UAB), Av. Paraíba (acesso ao Corpo de Bombeiros), Av. Minas Gerais (acesso a Univale), R. Rio Grande do Norte (acesso ao Fórum), R. Londrina (lateral do Colégio Idália Rocha), etc;
4. Todos os esforços ainda precisaram enfrentar outros obstáculos como maquinário sucateado e outros incomuns como queda violenta nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios - FPM e chuvas torrenciais e intermitentes entre maio de 2009 e fevereiro de 2010;
5. A administração que nos antecedeu fez uma licitação e celebrou contrato para aquisição de Pré Misturado a Frio - PMF no valor de R$237,40. Quando se iniciou o Governo da Renovação tal contrato estava em aberto, mas negociamos com a Pedreira Vale do Ivaí, para que fizessem para a Prefeitura de Ivaiporã, pura e simplesmente seu preço de balcão, R$220,00 a tonelada. Outros contratos já foram feitos e o preço se mantém;
6. Planejamos no entanto a produção própria de massa asfáltica e, para tanto, adquirimos em 2009 a pedreira que pertencera ao Sr. Valter Ferreira. Pagamos R$135.000,00 por dois sítios de 2,5 alqueires de terras cada um, com duas cavas abertas, pedras já detonadas para muito tempo de exploração, 3 britadores que por si praticamente valem o investimento, casa, etc. Economizamos R$500.000,00 para equipar a Pedreira e adquirir a Usina Asfáltica e estamos aguardando licenças e a Câmara de Vereadores aprovar inclusão do Programa de Manutenção da Pedreira no Plano Pluri Anual - PPA, para darmos prosseguimento ao processo licitatório para o referido equipamento e funcionamento. Com esta estrutura planejamos produzir a mesma massa asfáltica ou melhor, por R$130,00 a tonelada. Vamos dobrar nossa capacidade de recapar e fazer asfalto novo;
7. Conquistamos, antes de tomarmos posse, uma emenda parlamentar do deputado federal André Vargas no valor de R$1.000.000,00 para recape asfáltico. Em função da negligência da administração Célio Pereira que deixou um convênio irregular da administração Pedro Papim incluir o Município de Ivaiporã no CAUC/SIAF esta e outras emendas não puderam ser conveniadas até 31/12/2008. Tomamos posse, devolvemos ao Ministério da Integração Nacional R$150.000,00 para limpar o nome do município em função das irregularidades no convênio que executou a canalização do Pindauvinha em 2001. Mesmo com todo esse esforço só conseguimos recuperar esta e outras emendas em outubro de 2009 através de medida cautelar na Justiça Federal. Assinamos o convênio, fizemos os projetos e muito em breve as obras estarão sendo licitadas, contratadas e executadas;
8. Conquistamos uma emenda de R$100.000,00 do deputado Alex Canziani através da qual, muito em breve estaremos executando recape asfáltico nas ruas do Distrito do Jacutinga;
9. Conquistamos uma emenda do deputado Dr. Rosinha no valor de R$200.000,00 que está em fase de projetos, mas muito em breve estaremos licitando, contratando e executando;
10. Conquistamos outra emenda do deputado André Vargas, esta no valor de R$500.000,00 para asfalto novo e galerias adicionais na Av. Aparício Bitencourt, antiga Av. Curitiba, entre o novo lago e a Av. Osvaldo Cruz que também terá um trecho de pavimentação;
11. Recuperamos parte da Rodovia Celso Makita, o Acesso Secundário e reivindicamos que o governo do estado fizesse a sua parte. Em evento de entrega de ônibus escolares em Ivaiporã, o Governador Roberto Requião e o Vice Orlando Pessuti anunciaram a execução da obra e em tempo recorde executaram a obra. Vale lembrar que o trecho faz parte da malha asfáltica do DER, e portanto é de responsabilidade do Estado.
12. Estamos preparando apurando responsabilidades e negligências na execução do asfalto da estrada do Jacutinga, feito em 2006, às vesperas de eleição e que se encontra já completamente deteriorado;
Diante dos fatos, o Prefeito Cyro Fernandes solicita como sempre que os vereadores realmente cumpram seu papel e fiscalizem e apurem as responsabilidades e negligências na execução de obras de asfalto no município de Ivaiporã.

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