05/03/2010

NOTAS

STF nega habeas corpus e Arruda fica preso por pelo menos mais um mês

O governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, vai permanecer preso. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou contra a concessão do habeas corpus solicitado pela defesa de Arruda. Foram nove votos a favor da manutenção da prisão do governador afastado contra apenas um contra, o do minitro Dias Toffoli. Mais cedo, a Câmara distrital aprovou por unanimidade a abertura de processo de impeachment contra Arruda. Ele está preso desde 11 de fevereiro, acusado de atrapalhar as investigações da operação Caixa de Pandora.


TSE não mudará número de deputados em 2010

Dessa forma, o objetivo do TSE é de que as alterações passem a valer para as eleições de 2014

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que não irá modificar o número de cadeiras da Câmara dos Deputados e das assembleias estaduais em 2010. Se a resolução fosse aprovada, a bancada paranaense seria reduzida de 30 para 29 deputados federais. Outros sete estados também perderiam parlamentares. A medida visava redistribuir a quantidade de deputados, para isso o órgão se basearia na proporcionalidade da população dos estados e do Distrito Federal. Dessa forma, o objetivo do TSE é de que as alterações passem a valer para as eleições de 2014. A proposta foi votada na última terça-feira (2) no TSE. A decisão do órgão levou em conta a determinação da Constituição que autoriza modificações no código eleitoral até o prazo limite de um ano antes do pleito. Além disso, os ministros do TSE entenderam que será preciso aguardar o resultado do Censo 2010, para que seja possível saber o número de brasileiros que vivem em cada estado.

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