CHORADEIRA GERAL

Prefeitos chorões-

Prefeitos se mobilizam em Brasília por mais recursos, segundo eles a queda nos repasses do FPM passa de 46%

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, lidera a comitiva de prefeitos do Estado que estará hoje (10), em Brasília, para participar da mobilização “Os municípios e as perspectivas para 2010”. Promovido pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o movimento começa às 9h, no Anexo II da Câmara dos Deputados e ocorre no mesmo momento em que as prefeituras foram informadas pela CNM que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caiu 46,3% neste mês, na comparação com fevereiro. Segundo a CNM, na primeira dezena do mês, foram repassados R$ 97,5 milhões às 399 cidades do Estado. Em igual período do mês passado, foram R$ 178,98 milhões. No mês inteiro, a previsão é que a queda do FPM seja de 31%. A recomposição das perdas do FPM será um dos temas principais a serem tratados na reunião de hoje. “Nós vamos pressionar os deputados a votar as matérias de interesse dos municípios”, explica Fadel. O FPM é a principal reivindicação porque é a mais importante fonte de receita de 70% das prefeituras do Paraná. Os prefeitos também querem a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante mais recursos da União e dos Estados para a saúde. Se a Emenda for aprovada, as receitas para o setor aumentarão em cerca de R$ 24 bilhões, anualmente, em todo o Brasil. Os 5,5 mil municípios aplicam mais de 25% da receita no setor, além do determinado pela EC 29.