04/02/2010

Temporal em São Paulo causa uma morte e transbordamento do Tietê
O 43º dia consecutivo de chuva em São Paulo causou uma morte e provocou o transbordamento do Rio Tietê. A queda de uma árvore na Zona Norte da cidade sobre quatro carros matou um homem e deixou três pessoas feridas. A cidade ficou novamente em estado de atenção e registrou vários pontos de alagamento. O temporal também atingiu a região metropolitana e chegou a provocar o fechamento do aeroporto de Congonhas.

Governo reduz imposto para gasolina par deixar o combustível pelo menos 8 centavos mais barato
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma redução na alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, a Cide, que incide sobre a gasolina em oito centavos por litro. O valor da Contribuição passará de 0,23 centavos o litro para 0,15 centavos. De acordo com Mantega, a redução ocorre para estabilizar o preço da gasolina. O combustível aumentaria 4% em razão do corte temporário de 25% para 20% da mistura de álcool, que entrou em vigor segunda-feira (1º). A desoneração valerá até 30 de abril.

IRETAMA –
Ministério Público pede interdição de laticínios de Iretama e Roncador
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O Ministério Público de Iretama ajuizou nesta quarta-feira (03/02) ação civil pública para a imediata interdição da Indústria de Laticínios Bello Ltda. e da Indústria e Comércio de Leite Roncador Ltda.-ME, respectivamente dos municípios de Iretama e de Roncador, em face do reiterado descumprimento de parte de termos de ajustamento de conduta firmados pelos laticínios com o próprio Ministério Público, em janeiro de 2007, quando as empresas haviam se comprometido em corrigir, no prazo de até doze meses, diferentes irregularidades sanitárias que colocam em risco a qualidade dos produtos apresentados aos consumidores. Na ação civil pública a Promotoria reclama a interdição dos laticínios até que seus representantes comprovem com documentos a efetiva instalação do controle de qualidade do leite que é utilizado na fabricação de queijos e outros derivados, uma vez que, segundo o promotor André Del Grossi Assumpção, nem todo leite utilizado na produção é examinado e que vários dos exames já realizados nas indústrias indicaram contagem bacteriana acima do permitido. A ação também pretende a condenação de cada um dos laticínios à multa de cem mil reais, a ser destinada ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. O promotor de Justiça de Iretama lembra que a intervenção do Ministério Público ao longo dos últimos anos tem sido decisiva para a melhoria da qualidade do produto que chega aos consumidores na comarca e fora dela, “mas, por razões econômicas, ainda existe resistência dos laticínios em estabelecer o controle de qualidade da matéria-prima utilizada”. Segundo o promotor André Del Grossi, o argumento comum de que a responsabilidade pela realização do exame ou pelo resultado desaprovador da matéria-prima caberia aos produtores de leite não merece acolhida, pois os laticínios são, em seu grau, inteiramente responsáveis pelos produtos que fabricam e pela matéria-prima que empregam no processo produtivo. “Cabe-lhes, portanto, recusar o fornecimento de leite em condições impróprias, em vez de recebê-lo e justificar-se aos órgãos de fiscalização com aquele argumento de transferência de responsabilidade”, acrescentou.

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