POLÊMICA EM BORRAZÓPOLIS- Decisão do TRE agita a cidade

Grupo do PMDB consegue uma vitória importante na Justiça na ação da cassação de mandato que move contra o Prefeito Osvaldo Campos de Almeida

Click aqui e ouça a primeira parte

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LEIA MATÉRIA SOBRE O ASSUNTO: Na cidade de Borrazópolis, não é segredo para ninguém, que há ações na Justiça que pedem a cassação do Mandato do Prefeito, e que esses processos já geraram polêmicas e muitos comentários na cidade. Tudo começou logo após o pleito eleitoral de 2008, quando o grupo do PMDB, aqui em Borrazópolis, representado pelo seu candidato Valdinei Del Grande o “DI” (Foto ao lado) que na época tomou essa decisão junto com todos do grupo, por causa das diversas denúncias que chegavam por parte de moradores do Município, isso antes mesmo do dia da eleição. Uma das denúncias, que é o transporte de pessoas para Faxinal, que em Borrazópolis, todos sabem que a Prefeitura não fazia e não fez durante a administração do Prefeito serviço de transporte para Faxinal ou outro município, mas que estava fazendo na “boca da eleição”, fato que foi denunciado com fotos, testemunhas, e hoje consta também no processo. “A Própria Justiça eleitoral fez campanha publicitária nacional em 2008, informando que: a compra de votos, ou qualquer beneficio concedido ao eleitor em troca do voto, caracterizava crime eleitoral. Então o que nós fizemos, foi mostrar para a Justiça que: carreadores foram feitos uma semana antes da eleição, fotos de eleitores sendo transportado e descendo do carro da prefeitura em Faxinal, isso poucos dias antes da eleição, e tantos outros que constam no Processo, agora cabe a Justiça analisar, e eu não tenho dúvidas de que um crime foi cometido e a punição vai ser a perde de mandato” disse o advogado Adolfo Góis.
O que nossa reportagem levantou foi que, três processos caminham juntos na Justiça, e eles pedem desde a cassação de mandato até a anulação de expedição de diploma para o Prefeito que foi reeleito. Levantamos também, que desses 3 processos, dois são mais importantes. Um deles está em Curitiba, e é o que pede a anulação da expedição de diploma fundamentado na alegação abuso do poder político e econômico, por meio do uso indevido da máquina pública, consubstanciados no transporte irregular de eleitores com recursos do Município de Borrazópolis e uso de serviços públicos, como manutenção de estradas, em período proibido, no intuito de obtenção de votos, nos termos do art. 22, parágrafos e incisos, da Lei Complementar n.º 64. Esse processo, em Curitiba, teve um embate muito forte, e já está bem adiantado, na verdade, ele já deveria ter sido julgado, só não foi, porque os Advogados do Prefeito, tentaram impedir que as testemunhas, ou seja, as pessoas beneficiadas pela compra de votos, fossem depor na Justiça em Faxinal. “Se eles querem a verdade, eu não sei por que eles tem medo de que as testemunhas sejam ouvidas. Se isso ocorrer ficará fácil dizer que é que realmente está dizendo a verdade” disse o Valdinei Del Grande, o “Dí”.
O Grupo do Prefeito, chegou até a comemorar uma possível vitória na Justiça, dizendo que eles tinham ganhado de 7 a 0, mas na verdade, estavam totalmente desinformado, o recurso julgado não tinha nada haver com o processo, tanto é, que na semana passada, o TRE através de seus desembargadores, veja bem a importância desse fato, disseram que as evidências existem, e que o processo deve continuar, inclusive, abriram caminho para que novos fatos sejam arrolados como confirmação das provas, entre esses novos fatos, está também a ouvida de testemunhas.
Mas esse, é o processo que está em Curitiba. Já na Comarca local, ou seja, em Faxinal, o outro processo estava iniciando, quando o Prefeito Osvaldo, constituiu um advogado alegando o seguinte: que as provas não eram verídicas, e que o processo deveria ser extinto, porque havia um erro na inicial, ou seja, era movido contra a coligação HONESTIDADE E COMPETÊNCIA, e não contra o Prefeito Osvaldo Campos de Almeida. E desde lá, a luta dos advogados do Prefeito é essa, impedir que as provas sejam analisadas pela Juíza da Comarca de Faxinal, mas aqui na Comarca de Faxinal, a tentativa do Prefeito Osvaldo, também bateu na trave, porque no dia 27/01/10, uma quarta-feira, o TRE em Curitiba, novamente tomou uma decisão que beneficia e muito o grupo do PMDB. Diz os desembargadores: “Apesar da falha (Alegada pelo defesa do Prefeito) na petição inicial, que identifica o pólo passivo, te todo seu conteúdo extrai-se quem são os representados, os quais foram identificados, notificados e apresentaram resposta” escreveram os desembargadores que finalizam a decisão informando o seguinte: não se justifica a extinção do processo sem resolução do mérito”. Outro detalhe, esse acórdão nº. 37.854, foi aceito, aprovado por 7 a 0, ou seja, por unanimidade de votos pelos Juizes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Então resumindo: isso quer dizer o que para o grupo do PMDB de Borrazópolis? – quer dizer que as provas são evidentes, estão nos autos, e agora ganha força ainda maior, porque vem de Curitiba quase que uma ordem velada do TRE para que tudo seja destrinchado. E o que vai aconteceu nós próximos dias: testemunhas serão ouvidas, e o processo caminhará agora normalmente, o circo deve pegar fogo, e daí sim, haverá um julgamento para decidir quem é que está com razão.
Entramos em contato com o Prefeito, mas ele não foi encontrando e não retornos nossas ligações. E as perguntas que queríamos fazer ao prefeito, inclusive, estamos a disposição para que ele possa se pronunciar, são as seguintes: Porque o Prefeito disse na Rádio Cidade em Jandaia que o Processo tinha acabado, que ele tinha ganhado de 7 a 0 e que era mentira do grupo do PMDB tudo o que esse grupo estava dizendo? Está provado que o processo não acabou, e ao contrário, ganhou força. Outra pergunta: Porque o prefeito, que é a favor da verdade, contratou advogados de alto nível para impedir que as provas sejam analisadas, para impedir que as testemunhas sejam ouvidas? Pois quem não teme a verdade, não teme que tudo seja colocado as claras, que tudo possa ser analisado. “De qualquer forma, daqui para frente, as polêmicas deverão ser ainda maiores, porque o processo não foi barrado, e todas as tentativas para nos impedir esclarecer a verdade acabaram, nós temos certeza, não mentimos para ninguém” Finalizou Valdinei Del Grande. Resto-nos, aguardar o próximo capitulo dessa novela.