Municípios brasileiros recebem hoje 500 milhões de reposição do FPM 
Nesta quarta-feira, 20-01-10, as prefeituras brasileiras devem receber o recurso extraordinário, denominado de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), que, segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, refere-se às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro de 2009, que será de R$ 554,2 milhões. Esse apoio e esperado pelos prefeitos desde novembro do ano passado. A Medida Provisória 462/2009 prevê a restituição dos valores a menores recebidos no FPM do ano passado em comparação ao mesmo período de 2008. Para Santana, embora seja uma complementação repassada com significativo atraso, vai aliviar um pouco a situação das prefeituras, proporcionando aos gestores tentarem finalizar o exercício financeiro de 2009 sem, talvez, ferir os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de outras responsabilidades com pagamentos de inúmeros compromissos que garantem os serviços essenciais nos municípios. Ontem, o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, conversou com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para solicitar solução as novas perdas do FPM das prefeituras paranaenses. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o primeiro repasse deste ano do FPM, no dia 10, foi, em média 19% menor que o valor liberado em igual período de 2009. A AMP não tem uma estimativa sobre o valor exato de perdas acumuladas pelas prefeituras do Paraná.
Nesta quarta-feira, 20-01-10, as prefeituras brasileiras devem receber o recurso extraordinário, denominado de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), que, segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, refere-se às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro de 2009, que será de R$ 554,2 milhões. Esse apoio e esperado pelos prefeitos desde novembro do ano passado. A Medida Provisória 462/2009 prevê a restituição dos valores a menores recebidos no FPM do ano passado em comparação ao mesmo período de 2008. Para Santana, embora seja uma complementação repassada com significativo atraso, vai aliviar um pouco a situação das prefeituras, proporcionando aos gestores tentarem finalizar o exercício financeiro de 2009 sem, talvez, ferir os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de outras responsabilidades com pagamentos de inúmeros compromissos que garantem os serviços essenciais nos municípios. Ontem, o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, conversou com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para solicitar solução as novas perdas do FPM das prefeituras paranaenses. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o primeiro repasse deste ano do FPM, no dia 10, foi, em média 19% menor que o valor liberado em igual período de 2009. A AMP não tem uma estimativa sobre o valor exato de perdas acumuladas pelas prefeituras do Paraná.
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